A cidade do calçado e a indústria da moda

Há mais de cem anos a cidade de Franca desenvolve a cultura coureiro-calçadista e ficou mundialmente conhecida como pólo de calçado, especializada em sapatos masculinos finos. No entanto, na ultima década ocorreram algumas mudanças no mundo, como o avanço da China e o aumento do “fetiche” por inovações tecnológicas e produtos do mundo “fashion”.

Tais mudanças acarretaram dificuldades para pólo de Franca no que diz respeito à adaptação às novas tecnologias e tendências inovadoras. O parque industrial da cidade se viu obrigado a passar por reformulações para não ficar atrasado e uma das alternativas para isso seria expandir o foco para outros públicos, criando alternativas para não caírem no esquecimento. Seguindo uma tendência mundial, o conforto e a qualidade, que outrora foram a marca registrada do calçado francano, passaram a ser apenas incrementos e a prioridade agora passa a ser o design e a tecnologia.

A indústria do couro local tende a começar a abrir seus horizontes a produtos inovadores que chamam atenção pela sua rentabilidade, como os sapatênis, os sapatos femininos e as cobiçadas bolsas.

A indústria da moda vem sendo um chamariz para empresários que ainda estavam enraizados num antiquado modo de produção e administração, herdados das décadas de 1970 e 1980. No entanto, fazer esses empresários enxergarem a necessidade de mudança não tem sido tarefa fácil. Nem mesmo a crise local, causada pela sazonalidade do setor, consegue convencer alguns deles, que se apóiam naquela tradição que um dia deu resultado, sonhando que o Estado venha salvá-los do “gigante chinês”.

No entanto, alguns francanos enxergaram essa necessidade de mudança, correram atrás de alternativas, ousaram mudar e vêm colhendo muitos frutos na indústria da moda. O que antes era impensável hoje é sinônimo de inovação: design ousado, sapatos terapêuticos e tudo mais o que o couro tem permitido fazer.

Também enxergando essa indústria da moda como alternativa, instituições de ensino técnico e tecnológico passaram a investir em tecnologia e educação especializada, como no caso do SENAI, que abriu um novo centro de design, e a FATEC, recém-inaugurada em Franca.

Franca caminha para entrar em uma nova era, podendo transformar sua cultura centenária de pólo calçadista para um pólo de moda ligado ao couro, o que fará com que a cidade continue a ser uma referência mundial.

Fabrício Silva é aluno do 2o. ano de Publicidade e Propaganda da UNIFRAN.

BRASIL E PRÉ-SAL: O DESAFIO DE APROPRIAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL PELA SOCIEDADE

Para contribuir com o debate sobre o tema foram analisados cinco trabalhos que apontam circunstâncias, ao mesmo tempo, semelhantes e contraditórias que merecem ser observadas e esclarecidas.

O primeiro trabalho refere-se à Carta Testamento do ex-presidente Getúlio Vargas de 24 de agosto de 1954(http://www.rodrigovianna.com.br/).

Neste documento Vargas reclama e acusa “as forças e os interesses contra o povo” como responsável pelas dificuldades que eram impostas ao seu governo em virtude de sua orientação na defesa dos humildes. Essas forças seriam os grupos internacionais aliados dos grupos nacionais que se opunham à sua política socioeconômica e colocavam obstáculos à criação da Petrobrás e da Eletrobrás. Essas empresas estatais teriam por missão aumentar o potencial de valor na apropriação de recursos naturais pela sociedade brasileira.

Nos trechos finais de sua Carta Testamento Getúlio diz que as “forças e os interesses contra o povo” sugavam o Brasil, comparando-as às aves de rapina [águia, gavião etc.]. A impossibilidade de derrotá-las teria sido a causa do seu suicídio.

O segundo documento trata do discurso sobre o encaminhamento do marco regulatório do pré-sal ao Senado, em regime de urgência urgentíssima, proferido pelo presidente Lula, em 31 de agosto de 2009. É considerado como sua Carta-Testamento, talvez por se referir ao petróleo e à Petrobrás, que também foram tratados por Vargas há 55 anos. Nele é caracterizada a geografia e estimada a quantidade e a qualidade do conjunto de jazidas de petróleo e gás do pré-sal, assim como se conjectura que o volume existente desses recursos naturais poderá colocar o Brasil entre os maiores produtores do mundo.

Quanto ao marco regulatório o discurso do presidente vincula sua aprovação a três diretrizes:
1) O petróleo e o gás pertencem ao Estado [leia-se sociedade] sendo assegurado que “a maior parte da renda gerada permaneça nas mãos do povo brasileiro”.
2) O Brasil vai “agregar valor ao petróleo aqui dentro, exportando derivados, como gasolina, óleo diesel e produtos petroquímicos” e também “gerar empregos brasileiros e construir uma poderosa indústria fornecedora dos equipamentos e dos serviços necessários à exploração do pré-sal”.
3) A principal destinação do pré-sal “deve ser a educação das novas gerações, a cultura, o meio ambiente, o combate à pobreza e uma aposta no conhecimento científico e tecnológico, por meio da inovação”.

O discurso também destaca a importância do Estado na regulação e fiscalização do que ele chama de “deus-mercado” que solto “é capaz de afundar o mundo num abrir e fechar de olhos”.

O marco regulatório define como modelo de exploração do petróleo e gás desse novo conjunto de jazidas o de partilha devido às perspectivas de baixo risco e de grande rentabilidade e não o de concessão, usado para casos classificados como de grande risco exploratório. Na concessão as companhias privadas são donas do petróleo encontrado e a União recebe royalties e participações especiais.

De acordo com o discurso presidencial na partilha “as empresas são remuneradas com uma parcela do óleo extraído, suficiente para cobrir seus custos e investimentos e ainda proporcionar uma rentabilidade adequada ao risco do projeto”. A gestão dos contratos de partilha será de responsabilidade da Petrosal, empresa pública a ser criada.

A renda do petróleo será administrada pelo chamado Fundo Social, cujos rendimentos “serão canalizados, prioritariamente, para a educação, a cultura, o meio ambiente, a erradicação da pobreza e a inovação tecnológica”.

Lula disse em sua “Carta-Testamento” que “a Petrobras [...] será a única empresa operadora nessa província [pré-sal]”. Nos trechos finais são feitas homenagens aos brasileiros que lutaram na campanha de tom nacionalista “O Petróleo é Nosso” citando Getúlio Vargas.

O terceiro documento, de 21 de agosto de 2008, intitulado “O Pré-Sal, a Petrobras, o Brasil e os assassinos econômicos” foi escrito pela equipe de trabalho de geopolítica internacional dos recursos naturais do Sindipetro de Alagoas, Sergipe. A instituição abriga trabalhadores da indústria de petróleo. Este artigo caracteriza o conceito de assassinos econômicos como “profissionais altamente remunerados cujo trabalho é lesar países ao redor do mundo em golpes de trilhões de dólares”. Para os autores do documento os assassinos econômicos “são colocados como consultores nas diversas empresas privadas [...] para que, quando apanhados com a mão na botija, não pode haver ligação com o governo”. O papel desses indivíduos seria o de cooptar os governos “dos países depauperados” para contrair empréstimos que serão pagos por taxa de juros mantidas em altos patamares para bem remunerar o capital obtido. Além disso, os governantes são obrigados a manter o superávit primário para pagar juros e serviços da dívida com dinheiro que deveria ser destinado para a assistência social, educação, saúde, segurança pública etc. [faz referência à situação brasileira].

Esse documento também faz várias afirmações em tom de denúncia como:
1) “a IV frota americana (tropa da Army Force) já está instalada em cima do pré-sal na Bacia de Santos”.
2) “a criação da estatal Pré Sal [Petrosal] tem como único objetivo destruir a Petrobras e atender os interesses dos Estados Unidos da América”.
3) “o governo Lula ainda tem que ajudá-los [os Estados Unidos] na instalação da base militar na região de águas ultras profundas [...]”.
4) “os Estados Unidos da América [...], obrigam o governo brasileiro a criar a Estatal Pré-Sal para bancá-los na exploração e produção dos campos petrolíferos de águas ultras profundas”.
5) “os Estados Unidos da América já consumiram quase 90% das suas reservas totais. Dependem do petróleo do Oriente Médio e estão de olho gordo nas reservas do pré-sal que podem ser de até 90 bilhões de barris, quase a reserva do Iraque [...]”.

O quarto documento é de autoria de Frederico Lisboa Romão, doutor em Ciências Sociais pela UNICAMP. Nele o autor trabalha os dados que caracterizam a geografia do pré-sal e faz previsões sobre seu potencial de produção entre 100 a 338 bilhões de barris de óleo, muito superior aos 14 bilhões extraídos hoje pelo Brasil.

Em trecho do documento o autor defende a participação da sociedade na discussão da exploração do pré-sal. Suas justificativas foram transcritas como seguem:
Em primeiro plano é importante frisar que, a despeito de todas as investidas contrárias, a Petrobras soube até hoje cumprir seu papel, sendo a adquirida auto-suficiência e a alta tecnologia de prospecção de petróleo prova inconteste.

Segundo, como justificar regras, as quais excluem a empresa que pesquisa e utiliza seu know how na descoberta fique de fora da exploração? O prêmio por seu esforço e sua competência seria seu esvaziamento? De tal sorte, na prática é isso que vai ocorrer, pois o que são 14 bilhões próximos dos 100, 200 ou 300 bilhões de boe [barris de óleo equivalente].

Terceiro, a tecnologia para exploração em águas profundas é patrimônio da Petrobras e dos seus trabalhadores de forma técnica e tácita, logo surge mais uma questão: em que local essa nova empresa vai buscar a tecnologia, será que a Petrobras além da descoberta, dos seus dados, também terá que disponibilizar seus trabalhadores, perdendo memória técnica? Se isso ocorrer além do esvaziamento financeiro a Petrobras também sofrerá o esvaziamento técnico.

Quarto, sob a batuta da Petrobrás, por sua história de luta, seu enraizamento na sociedade, o povo brasileiro tem garantia de que a riqueza descoberta estará segura; quanto a essa nova empresa [Petrosal] só restam interrogações? A proposta é que será puramente estatal; mas até quando? O governo Lula passa e depois?

Quinto, outra salvaguarda fundamental da Petrobrás e, portanto, das riquezas que a mesma administra são seus trabalhadores. A qualidade técnica e o compromisso dos mesmos são fatos insofismáveis. Sua capacidade de luta e questionamento ao status quo já foi posto à prova em diversos momentos da história política brasileira, neste tocante, mais recentemente, é digna de nota a greve dos petroleiros de 1995, sabido fator de resistência à política privatista do governo FHC, e nessa nova empresa como será?

É importante salientar que reservas minerais ou vegetais, por mais riqueza que elas representem, não têm sido sinônimo de fartura para seus países e seus povos, muitas vezes significam mesmo o oposto. O que dizer dos diamantes da África do Sul, das minas de cobre do Potossi na Bolívia, do petróleo na Nigéria e mesmo do Pau-Brasil, Cana de Açúcar, Borracha, Cacau, Café, Ferro, Manganês, etc., etc., etc., do Brasil?

[...] A dimensão das descobertas do pré-sal e a responsabilidade ética com as futuras gerações exigem decisões abertas, para além dos palácios e comissões incorporando a voz do conjunto da sociedade. É imprescindível a criação de fóruns de discussão, incorporando a presença e os pontos de vista de organizações e entidades [...].

O quinto e último documento de autoria do diplomata brasileiro Luiz Fernando Panelli César, ex-secretário executivo da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, faz ponderações sobre os riscos tecnológicos e a questão técnica e econômica do petróleo contido na camada pré-sal (http://www.clubemundo.com.br/). Os trechos de interesse de seu texto são transcritos conforme segue:

1) Riscos: a) Ninguém no mundo produz petróleo nessa profundidade e condições geológicas (3 quilômetros de lâmina d’água e mais de 6 quilômetros de leito submarino, com 2 quilômetros de sal, que nessa profundidade e pressão transforma-se numa geléia); b)Não há como ancorar plataformas de produção nessa profundidade, pelo menos na atualidade”; c) A perfuração através do sal-geléia tem sido dificílima (corrosão e colapso dos furos) e a custos exorbitantes (mais de US$ 100 milhões por poço); d) Não há disponibilidade de sondas de perfuração no mundo para atender a demanda das descobertas já anunciadas (Tupi, Carioca, Júpiter, entre outras).

2) Questão técnica e econômica: a) [...] as dificuldades tecnológicas serão superadas com relativa facilidade, desde que os investimentos em pesquisa e desenvolvimento sejam mantidos. O risco principal, porém, está no valor do barril: especula-se ser impossível explorar o Pré-Sal com preços inferiores à faixa de US$ 80-US$ 100; b) O marco regulatório de exploração é uma referência mundial, por sua transparência e eficiência. Querer alterar o que já existe [de concessão para partilha] e deu certo é uma aventura. [...] alterar todo o modelo, criando-se novas estatais, novas leis e regulamentos, pode não apenas afugentar os investimentos externos de alto risco e grande magnitude como também atrasar a exploração dessa riqueza. A substituição da era do petróleo já é uma realidade palpável e qualquer atraso pode transformar o Pré-Sal num elefante branco antieconômico.

Diante dos dados desses cinco documentos verifica-se que o pré-sal de hoje resulta de uma trajetória, bem sucedida, da Petrobrás iniciada no governo Getulio Vargas. Naquela época a resistência da sociedade venceu as “forças e os interesses contra o povo”. Hoje o governo Lula parece ignorá-las ou as quer como sócias na base da partilha. As dificuldades tecnológicas e financeiras que se colocam, ajustadas no tempo e no espaço, talvez sejam semelhantes. Ter levantado, a quatro cantos, a bandeira “o petróleo é nosso” foi um risco que deu certo. Não seria o caso de manter essa mesma estratégia ante o pré-sal? A hipótese de substituição da era do petróleo não parece confirmar pelo menos a médio prazo, sendo mais provável os avanços no aperfeiçoamento dos mecanismos contra a poluição que ele provoca. A aprovação do marco regulatório, em regime de urgência urgentíssima, como propõe o governo federal pode levar a equívocos. A complexidade e importância estratégica do tema pedem cautela e muito debate por meio de audiências públicas nos quatro cantos do país.

Sendo assim, até que surjam evidências em contrário, parece correto compartilhar com o professor Romão da UNICAMP a idéia de que esse tema não pode ser decidido somente pelos congressistas, sobretudo nesta fase de total descrédito em que se encontram, mas também pela sociedade organizada, inclusive o povo, apesar de suas dificuldades e limitações.

Elias Antonio Vieira é Doutor em Geografia e membro do CEDER/NEIC

Caminhos do desenvolvimento na América Latina: a Bolívia e o cultivo da coca

PREOCUPANTE AUMENTO DO CULTIVO DE COCA

Texto traduzido do original “Preocupante alza del cultivo de coca” (editorial do jornal La Nación, Buenos Aires, 16 de julho de 2009), em 20 julho de 2009, por Elias Antonio Vieira, licenciado em Estudos Sociais, Doutor em Geografia e membro do CEDER/NEIC.

O aumento [do cultivo de coca] advertido pela ONU [Organização das Nações Unidas] na Bolívia é ilegal, substitui os produtos tradicionais e degrada o ecossistema. Em seu último relatório, o Departamento Contra a Droga e o Delito, das Nações Unidas (ONUDD) confirmou, em 2008, 30.500 hectares de coca na Bolívia, o que representa um incremento de 6% com relação a 2007, quando havia 28.900 hectares. Essa cifra poderia ser maior; o cálculo finalizou em setembro do ano passado. Com base num estudo de 2006, o ONUDD estabeleceu que essa quantidade de hectares chegasse a produzir 54.000 toneladas de coca seca, o que equivale [após processamento] a 113 toneladas de cloridrato de cocaína [sal extraído da folha de coca semelhante ao cloreto de sódio]. Isso significa um aumento de 9% do coeficiente de produção da droga [cloridrato de cocaína] do país, que em 2007 era de 104 toneladas. Os campos da Bolívia representam 18% da coca que se cultiva no mundo.O dado não deixa de ser alarmante e, em um dia como hoje [16/07], no qual se celebra o bicentenário da independência da Bolívia com a presença do presidente anfitrião, Evo Morales, e seus pares da Venezuela, Hugo Chavez; do Equador, Rafael Correa, e do Paraguai, Fernando Lugo, e funcionários de vários países, deveria ser motivo de preocupação pelas implicações que tem no país e no exterior. Mais de 60% da extensão atual [das terras de cultivo de coca] correspondem a cultivos ilegais, cujo produto não está destinado ao consumo tradicional da folha de coca [aplicação medicinal?]. Destina-se à crescente produção de cocaína. O vice-chanceler Hugo Fernández se mostrou preocupado por um índice, “que não requer questionamentos”.

O negócio da coca na economia boliviana teve um incremento nos últimos anos, segundo as estatísticas de produção e comercialização da folha [de coca]. Sua participação no produto interno bruto passou de 2,4% a 3,0%. O informe do ONUDD registra também o confisco de [folha de] coca, que aumentou de 1.706.636 kg em 2007 a 2.065.823 kg em 2008. O confisco de pasta base de cocaína [folha processada] cresceu, igualmente, de 14.912 kg a 21.641 kg no mesmo período. Mas além deste desenvolvimento por si preocupante, outro problema é que o crescimento das áreas de cultivo tem sido em prejuízo de produtos tradicionais, como a banana, o café, o arroz e os cítricos. Sua conseqüência é a destruição de bosques primários. Em um dia tão caro como hoje é necessário que as autoridades bolivianas e seus convidados, sobretudo dos países andinos, reflitam sobre a necessidade de exercer controles efetivos para que os cultivos de coca respeitem as disposições legais e se retome a erradicação dos ilegais. A coca excedente tem um só destino: o narcotráfico. Para a Bolívia, não é só um desafio, mas também um compromisso com a comunidade internacional.

O dados geográficos e os problemas ecológicos da Bolívia citados a seguir são uma contribuição do tradutor visando auxiliar na reflexão sobre os impactos socioespaciais, inclusive de cunho econômico, ambiental, de saúde pública, de segurança etc. ocasionados pelo uso errado da coca, não somente naquele país vizinho, mas também no Brasil e o mundo.

A Bolívia é um país sem litoral marítmo. No censo de 2006 possuía 9.627.269 habitantes. Seu ocidente está situado na cordilheira dos Andes, com o pico mais elevado, o Nevado Sajama, a chegar aos 6.542 m. A altitude média do território é de 3.500m. O centro do país é formado por um planalto, chamado altiplano, onde vive a maioria dos bolivianos. O leste do país é constituído por terras baixas, e coberto pela floresta úmida da Amazônia. O lago Titicaca situa-se na fronteira entre a Bolívia e o Peru. No ocidente, encontra-se o Salar de Uyuni, a maior planície de sal do mundo. No extremo sul localiza-se o Chaco boliviano, pantanoso na estação chuvosa e semi-desértico nos meses de seca.O clima é de montanha no altiplano e equatorial na região amazônica. Tem como recursos naturais antimônio, chumbo, energia hidráulica, estanho, ferro, gás natural, madeira, ouro, petróleo, prata, tungstênio, zinco. Consideram-se como problemas ecológicos em seu território o desmatamento para agropecuária e métodos de cultivo pobres, a extração de madeira tropical; erosão do solo por pastoreio excessivo; desertificação; perda da biodiversidade; e irrigação. As cidades principais são La Paz, Sucre, Santa Cruz de la Sierra e Cochabamba (WIKIPÉDIA, 2009).

Seis considerações sobre a crise do capitalismo

Acreditei ser um momento interessante para revisitar as discussões a respeito da crise sistêmica do capitalismo e suas relações com o desenvolvimento recente da economia global. Agora que a falência da General Motors (GM) e a morte de Michael Jackson (e nem ela!) já não “ocupam tanto” a atenção dos noticiários internacionais, digo que elas tem algo em comum. Tanto a GM quanto Michael Jackson tiveram seus anos dourados durante os anos 1980/90. Ambas “praticamente morrem” em 2009. Não podemos nos esquecer de um aspecto central: a conjuntura do capitalismo que atravessamos é resultado de uma reestruturações na política internacional à partir do fim dos anos 1970. Os EUA tiveram (e têm) papel central em sua elaboração e efetivação (e em suas adaptações), e possuem a mesma responsabilidade referente aos novos rumos do capitalismo no mundo pós-2008.

Agora que a “poeira baixou”, creio que seja uma boa oportunidade para falar sobre crise. Nos últimos meses fomos guiados a formulação de análises altamente insatisfatórias. O que vimos foi uma incapacidade dos ditos “analistas de política internacional” (que se reproduzem em progressão geométrica por aí...) em organizar um arcabouço teórico lúcido e minimamente preciso para dar conta das contradições históricas e “naturais” do Capitalismo. Buscarei aqui, de maneira breve e nada ambiciosa, apresentar algumas das considerações que creio serem centrais para interpretarmos o fenômeno, que, ao contrário de Jackson, não morre em 2009.

Primeiramente chamo atenção para a contextualização histórica dessa crise. Ao contrário do que se disseminou nos noticiários em grande parte do planeta, essa crise não começa com uma “bolha de crédito” imobiliário que estoura em 2008. Ela faz parte, de fato, de uma “ética anglo-saxã” do capitalismo contemporâneo, fortemente presente a partir dos anos 1980 e em construção desde meados dos anos 1970, pós primeiro choque do petróleo de 1973. Não só nos EUA, a financeirização do sistema de produção capitalista atingiu vários setores, dentre eles, o imobiliário. De lá para cá, o capital fictício ganhou espaço dentre os grandes investimentos internacionais. Tal financeirização foi um “remédio” para a superação de um Estado norte-americano altamente deficitário no começo dos anos 1980. Ela foi também a responsável pelo seu “adoecimento”, talvez causado por uma “super dosagem” previsível na natureza da reprodução do capital já em O Capital, de Marx.

Devido à alta complexidade que ganhou o capitalismo contemporâneo, dentre as mais variadas formas existentes de sua reprodução, este sistema, natural e historicamente, desvincula a acumulação capitalista de um processo produtivo real, visível. O que se vê é não é uma mutação sistêmica. É, em si, resultado da própria dinâmica do capitalismo enquanto produto das relações sociais e de poder, em construção constante. Não há nada novo. Esse processo está dentro de sua lógica própria.

Uma segunda consideração faz referência a natureza dessa crise. Ela é uma crise Estrutural do capitalismo, por isso, diferente daquelas ocorridas nos últimos 40 anos, de natureza conjuntural. É diferente também daquela ocorrida nos anos 1930, ocasionada mais pela “mudança de eixo” da economia global da Inglaterra para os EUA, e do novo caráter de suas políticas industriais. Alí, a necessidade de um ajuste entre a reestruturação do parque industrial norte-americano (e sua expansiva capacidade produtiva) com a assimilação de novos mercados se fez necessária. Do outro lado do atlântico, uma Europa minada pela instabilidade política e pela efervescência dos nacionalismos, grande parte causadas pelos impactos da primeira grande guerra, com uma indústria em obsolescência e uma necessária reorientação de suas políticas econômicas.

Essa crise é estrutural por apresentar a essência das contradições do capitalismo, por demonstrar uma “impotência” das políticas formuladas pelas lideranças internacionais frente a dinâmica própria do sistema. O diálogo internacional mostra-se insuficiente. Ele dá atenção a variáveis que apenas postergam um “ajuste” da atual situação. Exemplo disso é a tentativa, através da injeção de dinheiro público, em sustentar um sistema financeiro “viciante” e irracional da própria lógica do capitalismo. Esse sistema carece, necessariamente, de uma reforma vital. Apesar de aparentemente distante, acredito que essa reforma esteja em plena elaboração e análise, e já mostra alguns sinais de alteração.

Fazendo um link com uma terceira consideração, essa elaboração certamente emergirá como resultado das relações internacionais lideradas pelos EUA. O peso das políticas industriais daquele Estado não deixará de ser elemento chave para a superação da atual recessão global. Concomitantemente, os resultados práticos de suas relações políticas com as economias asiáticas, sobretudo a China, serão elementares.

Isso porque grande parte dos investimentos das últimas décadas em produção industrial e inovação tecnológica estão assentadas nas economias do pacífico. Alguns esforços no continente europeu (referente à informatização e modernização de setores tradicionais) viram-se golpeados com a insuficiência dos investimentos públicos e privados pelas instituições bancárias regionais. Estas, sustentadas substancialmente pela Alemanha em sua escalada pós-unificação, sendo o país da Europa com maior capacidade de capital para uma expressiva alteração nas políticas econômicas do continente. O Euro e os altos índices de Investimento Estrangeiro direto deste país determinam, juntamente com os EUA, a dinâmica comercial dos territórios.

Na América Latina, o Brasil lidera os investimentos em pesquisa, direcionando sua atenção para as novas tecnologias em bicombustíveis. Ele “torce” pelo surgimento de uma indústria automobilística “pós-moderna”, pós-petróleo. Com um mercado interno em crescente expansão, sua política internacional contribuirá para o fim da crise de uma forma inexpressiva, orientando suas iniciativas mais para a permanência de uma estabilidade econômica interna – através, sobretudo, da assimilação de investimentos estrangeiros em setores relativamente rentáveis perante o restante do mundo -, a manutenção de um parque industrial gerador de empregos (mesmo que não modernizados) e uma difícil relação comercial com os seus vizinhos, causadas pela evidente assimetria dentre as políticas econômicas nacionais. Ou seja, a resposta à recessão internacional, com traços graves no centro, sairá “de lá mesmo”, como resultado de suas relações de poder e na harmonia estabelecida na disseminação de seus interesses perante os “Estados mais capazes”.

Um quarto aspecto, fazendo referência à algumas leituras (mais que valiosas) do analista de política internacional José Luis Fiori (Professor do programa de pós-graduação em Economia Política Internacional da UFRJ),é que temos a impressão de que as “hecatombes” ocorrem sempre durante na nossa existência, as nossas análises. Um erro. Essa crise não representa uma ruptura no sistema capitalista. Em outras palavras: o capitalismo não acaba em 2008 e nem vê data próxima para tanto. Demonstra suas contradições e fragilidades, mas, enquanto nada de mais funcional e utilitário existir, ele continua a imperar. Aliás, esse sistema representa um resultado político e social das relações humanas ao longo dos séculos. Nada estático, nada cíclico. Tudo muito imprevisível, porém, minimamente interpretável se observado sob uma ótica não utópica. Até porque, para a formulação da política internacional pouco importa o futuro, o abstrato. Importa a lógica sistêmica do capital, a observação histórica, a especificidade territorial e material dos casos analisados e, de maneira central, a política de poder (sua natureza, condicionantes e resultados) estabelecida pela hegemonia global.

Uma quinta abordagem que se faz necessária diz respeito aos verdadeiros impactos dessa crise para o desenvolvimento dos territórios, sobretudo, referente à importância daquilo que chamo de “inovações” nas instituições políticas. A diversidade e amplitude que tomaram as instituições políticas, do local ao global, em suas mais variadas formas, remodelaram a organização do desenvolvimento econômico internacional. Nos últimos anos, essas alterações mostraram-se importantes para a configuração da “nova” economia global e reorientaram a concepção de desenvolvimento nacional, que, inevitavelmente, devem pautar-se na assimilação de experiências internacionais de crescimento econômico, bem articuladas, e que mantenham a capacidade de organização dos elementos internos de produção industrial.

É importante lembrar que essa nova lógica do capitalismo, num momento de financeirização, representa um resultado da correlação de forças presentes na construção da hegemonia global no pós-1970.

Essa foi a moralidade construída ao longo desses anos, onde o conservadorismo político (regulação e pragmatismo econômico) necessariamente teria que dar lugar à uma “modernização” política nacional, mais aliada ao capital internacional. O desenvolvimento dos Estados tornou-se sinônimo de estreitamento dos vínculos com o investimento estrangeiro. As novas instituições políticas, sobretudo as locais (como alguns casos observáveis no território europeu) relativizou os impactos da concorrência global em seus territórios, através da constante presença do Estado como “tapa buraco” dos estragos mais amplos. Porém, essas inovações políticas tiveram uma vida útil que, sem dúvida, foi altamente afetada com a insuficiência dos investimentos no pós-2008, e até antes dele. Isso parece ficar evidente na instabilidade política presente no leste europeu, vista a forte dependência de suas economias perante o grande projeto de parcerias público-privadas, emergidos dos programas operativos da União Européia nos últimos 30 anos, que não deixam de ser importantes.

Assim, esboço aqui algumas breves considerações que parecem nortear parte do debate a respeito da crise estrutural do capitalismo. Levanto um último aspecto: aquele referente aos impactos de tal fenômeno na periferia do sistema mundial. Creio que essa própria noção de “periferia” está em constante reformulação, tendo em sua trajetória teórica uma forte dificuldade em incorporar, em apenas um conceito, um contexto tão complexo de Estados nessa situação. A assimetria entre eles dificulta a consideração de uma única periferia global, assim como o “centro” também passa por mutações constantes.

Tendo isso considerado, acredito que permanece a centralidade do Estado nacional como instituição máxima da política internacional, aquele que socorre o sistema capitalista de suas rupturas mais profundas e que estabelece a política de poder de maneira pragmática, baseada nas capacidades materiais que estes agentes efetivam em suas relações internacionais assimétricas.

Acredita-se que num futuro próximo a palavra “reforma” seja a mais escutada. Isso porque ela aparecerá racionalmente como uma necessidade histórica do capitalismo, evidenciada tanto dentre as políticas industriais privadas (como já se reestrutura a GM) como as públicas. Ela será resultado das políticas de três principais países: os EUA, a Alemanha e a China. Países que mantém uma posição central visto, suas articulações políticas em construção e a primazia de suas iniciativas em contextos continentais distintos. Os EUA continuam liderando esse processo, em condescendência com a escalada global de sua supremacia incontestável nos últimos anos, mesmo que se pregue o oposto. A política de poder dos EUA parece renovar-se, constantemente. Essa crise do capitalismo, que acompanha a jornada hegemônica estadunidense do pós-guerra (com uma “nova” orientação nos anos 1970) alerta para mais uma reestruturação da política internacional. Ela manterá seus pilares fundamentais, porém, o que se espera é uma adequação dos EUA e organização de sua capacidade de incontestável de orientar os “próximos passos” do sistema. A América Latina, sobretudo o Brasil, e a Europa, sobretudo a Inglaterra, parece estar diante dessa nova orientação, visto suas aproximações políticas, diplomáticas e de complementaridade econômica, todas elas historicamente observáveis na dinâmica de relacionamento entre aqueles Estados.

E assim, encarando a política internacional como algo tão instável quanto um “pudim de passas”, penso que uma reestruturação torna-se necessária, e já em articulação. É que não deram a atenção correta à reunião do G8 na última semana, observando mais os comportamentos sociais de Obama e Sarkozy (especulando sobre as “direções” dos olhares dos dois chefes de Estado, especialmente para as participações brasileiras...). A primeira vista, foram acordos insuficientes, escassos, tímidos. Mas a política internacional parece ser algo mais dinâmico, mais sensível e adaptável. Como um camaleão.

A reorganização do capitalismo no século XXI mostra-se um desafio enorme, onde existe uma Alemanha unificada, uma América Latina conturbada e uma China mais capaz. Ah! E os EUA com uma supremacia militar, tecnológica e de mercado consumidor, tendo ainda o controle do sistema financeiro, representa um fenômeno sem precedentes de oligopolização de suas empresas em nível global, algo definitivo para seu posicionamento central. Monopolização, aliás, acentuada na crise discutida. Nada muito novo: apenas produto de algumas décadas de construção da hegemonia. Ela se dá em outros termos e em outros instrumentos que não aqueles das guerras onerosas (Será o Iraque o últimos dos erros?) e criadoras de instabilidade sistêmica.

Renan Gonçalves Leonel da Silva é estudante de Relações Internacionais na UNESP/Franca e pesquisador do CEDER/NEIC, grupo de pesquisa no qual é bolsista da FAPESP sob orientação do Prof. Dr . Agnaldo de Sousa Barbosa.

Entendendo a crise hondurenha

O Prof. Elias Vieira, doutor em Geografia e nosso colega do CEDER/NEIC, presenteou-nos com esta sua tradução e nos mostra o quanto política e desenvolvimento caminham juntas.

HONDURAS: O CAMPO DA LUTA DE CLASSES NO PAÍS CENTROAMERICANO

Texto traduzido do original: Honduras - El campo de la lucha de clases en el país Centroamericano (Franklin Molano Camargo - http://www.lahaine.org/), em 8 julho 2009, por Elias Antonio Vieira.


A luta de classes em Honduras entra num novo período, o povo defendendo os intentos de democratização e os espaços possibilitadores de troca abertos por [Manuel] Zelaya.

A história de Honduras pode escrever-se numa lágrima

País de pinheiros em primavera eterna e de montanhas difíceis, por ele tem corrido extensos rios de sangue em uma longa noite de ódio e temor. O golpe militar contra o governo de Manuel Zelaya [Partido Liberal] tem sido justificado pela direita internacional como o resultado "natural" da sociedade hondurenha ante a pretensão de Zelaya de "violar a Constituição" ao propor uma pesquisa para justificar sua reeleição em 2010 [em Honduras, ouvir o povo é considerado um ato de lesa pátria], do mesmo modo se poria fim, dizem eles, ao expansionismo chavista [simpatia de Zelaia à ideologia de Hugo Chaves, da Venezuela] na América Central. Todavia, o que estas interpretações ocultam é que o golpe foi desenhado e preparado pelo empresariado neoliberal, os monopólios imperialistas e a cúpula militar a seu serviço, contrários aos intentos de mudança e democratização que o governo de Zelaya e os movimentos sociais hondurenhos impulsionam. O golpe constitui uma séria ameaça para os povos da região que como Nicarágua e El Salvador buscam uma ordem distinta ao neocolonialismo imposto pelos Estados Unidos ao longo do século XX.

O presente artigo situa o golpe militar num cenário nacional e internacional caracterizado pela luta entre o projeto das classes dominantes respaldadas pelos Estados Unidos, que defendem o sistema de privilégios históricos e se enfrentam ao emergente setor democratizador de Honduras que durante o governo de Manuel Zelaya, conseguiu uma recomposição político-social, criando novas oportunidades de democracia e igualdade.

Uma lágrima de temor e medo como história nacional

Honduras é um pequeno país centro-americano, com 112.088 km2 de extensão e quase 8 milhões de habitantes. Grande parte de sua população tem na pele a herança dos Maias, entretanto as classes dominantes estão conformadas por um pequeno núcleo de burgueses e uma casta militar conformada por migrantes de origem européia. Seu nome, Honduras se deve, segundo os historiadores, à maneira que os colonialistas espanhóis desde o século XVI se referiram ao fundo do mar na costa norte do país.

No início do século XX, o país se converteu no modelo de "Banana Republic", primeiro sob o domínio único de Sam Zemurray que fundou a Zemurray’s Cuyamel Fruit Company. A partir de 1930 quando Zemurray fez a fusão de sua empresa com o monopólio imperialista da United Fruit Company - UFCO [transnacional estadunidense do ramo de frutas e vegetais], Honduras foi o modelo de republiqueta neocolonial norteamericana. Foi desde Honduras que se planejou o desempenho do presidente democrático Jacobo Arbenz, da Guatemala, em 1953.

Desde a década de 1980, Honduras era um enclave militar estadunidense, a tal ponto que nos meios internacionais se referiam a esta nação como "um exército com país". Em 1984, Honduras foi ocupada como base militar do exército dos Estados Unidos para deter a Revolução Sandinista e o avanço dos movimentos populares em El Salvador e Guatemala.

No início dessa década dois acontecimentos marcaram o panorama político hondurenho: em 1981 se criou a Associação para o Progresso de Honduras - APROH, uma organização corporativa presidida pelo chefe das Forças Armadas, latifundiários e os grandes empresários, a APROH se converteu no verdadeiro poder de Honduras, para o qual usava, segundo as circunstâncias aos dois partidos tradicionais (Nacionalista e Liberal) ou ao Exército. O Presidente de APROH era o chefe das Forças Armadas e o vice-presidente o empresário mais poderoso do momento. Sua prioridade era a luta contra o comunismo internacional, a manutenção do sistema de privilégios, o alinhamento com os Estados Unidos, a exclusão política das organizações populares e a negação sistemática dos direitos do povo. A APROH esteve acompanhada por duas das correntes da fanática direita internacional: a seita cristã "Igreja de Unificação" do reverendo Moon e a Fundação Cubana – Americana.

O segundo acontecimento se deu em 1982, sob a palmatória do Pentágono; os militares convertidos numa poderosa "burguesia burocrática" e a burguesia intermediária, integrada por famílias de empresários e latifundiários como os Rosenthal, os Ferrari, os Canahuati Larach e os Facussé, redigiram a atual Constituição. Este pacto consagrava o sistema de privilégios das classes dominantes, que somente foi modificado em 1999, quando em pleno auge do modelo neoliberal se restringiu, mas não se acabou, o poder político e econômico dos militares, sendo relevados pela burguesia intermediária, agrupada no Conselho Hondurenho da Empresa Privada (COHEP).

Sob o amparo constitucional nas últimas três décadas em Honduras se aplicaram medidas impopulares: o modelo contra-insurgente de "Segurança Nacional", pois apesar de que ali não prosperarem as guerrilhas revolucionárias, a lista de desaparecidos, torturados, encarcerados do povo está integrada por líderes campesinos e indígenas, estudantes e operários. As listas dos condenados eram elaboradas pela APROH. Desde 1985 se instalou um novo modelo econômico na costa norte do país que foi a base para a mudança na década de 1990. Este novo modelo deu um maior protagonismo ao empresariado e restringiu em parte o poder econômico, mas não político, dos militares.

O lugar de Honduras na estratégia de dominação neocolonial

A política neocolonial norte-americana contemporânea para os países da América Central se estrutura a partir de várias peças articuladas como sistema de dominação: o TLC [acordo de livre comércio com os EUA], que também não tem sido firmado por Honduras; o controle da economia por parte dos monopólios imperialistas; a garantia de que o país siga cumprindo seu papel de território militar norte-americano no continente a partir da base estadunidense Palmerola (a maior da região construída pelos Estados Unidos em 1985); e por último a aceitação por parte das burguesias de um lugar subordinado, porém com algum resultado, na ordem global.

Nesta situação, as classes dominantes dos diferentes países buscam estratégias para articular-se à ordem global, como sócios minoritários e agentes do imperialismo; isto porque à América Central se tem destinado certas tarefas na divisão internacional do trabalho imposta pela globalização imperialista: desaparição de cultivos e produções tradicionais, tais como arroz, feijão, carne de frango, carne de porco, gado e outros e sua compensação pela "nova agricultura" produção e processamento de frutas (abacaxi, melão, laranjas), flores e outras plantações agrícolas exóticas, assim como "novas" produções de carnes: tilápia, sushi de camarões, carne de codorna, faisão, crocodilo… o turismo e suas diversas modalidades, se estão desenvolvendo ativamente; exploração da água e outros recursos abundantes no país.

As burguesias centro-americanas estão num desesperado processo de reconversão, umas estão metidas no setor de energia denominado biocombustíveis: etanol, biodiesel e biomasa. Outras estão associadas ao capital estrangeiro, no negócio do turismo. Há outras que se tornaram empresários fruteiros, camaroneiros, etc. Algumas estão metidas no negócio de software, televisão a cabo, fibra óptica, etc. Para todas estas classes dominantes qualquer obstáculo ao seu objetivo de ser parte da "globalização", é assumido como um assunto de vida ou morte, daí o incremento dos conflitos entre as elites e os movimentos populares na região.

Em Honduras umas poucas famílias unidas aos monopólios imperialistas concentram mais de 90% da riqueza, e poder político e os meios de comunicação. O empresário Jaime Rosenthal Oliva e Gilberto Goldstein dirigem o Grupo Continental, um dos mais poderosos e que estão por traz do golpe contra Zelaya.. Este grupo monopoliza o banco, a agroindústria e os grandes meios de comunicação: Diário Tiempo, Canal 11 e Cable Color. Outros ricos empresários que se opõem à democratização da sociedade hondurenha são: José Rafael Ferrari (meios de comunicação), Juan Canahuati (Grupo Lovable), Camilo Atala (finanças), José Lamas (exploração da madeira), Fredy Násser (telefonia e energia térmica), Jacobo Kattán (têxteis), Guillermo Lippman (indústria de açúcar) e Rafael Flores (construção). Miguel Facussé, condecorado pelo Senado colombiano, em 2004, com a Ordem ao Mérito da Democracia, é um dos magnatas mais fortes da América Central, que, incursionou no negócio de azeite de dendê. Em 1992, apoiou a lei de Modernização Agrária que favoreceu a concentração da propriedade da terra, ao comprar terras dos campesinos a menos de 10% de seu valor. A monocultura do azeite de dendê causou uma forte redução de produção alimentar, porém transformou Facussé num dos maiores produtores dendê na América Central.

Por outro lado, 1 milhão e meio de hondurenhos vive nos Estados Unidos, a maioria em condições de ilegalidade, se costumam chamar "molhados" e sustentam suas famílias com as remessas [dinheiro que ganham nos Estados Unidos], o que hoje constitui grande parte da receita do Estado, ao tempo que entidades como Western Union, Gigante Express se enriquecem cobrando comissões pelas remessas.

Além disso, diferentes comunidades resistem à voracidade dos empresários, por exemplo, quase meio milhão de habitantes negros da costa hondurenha se enfrenta com o empresário Rosental Oliva pelo controle de seus territórios, que quer convertê-los num mega-projeto turístico. Também o empresário Facussé tem expropriado terras desses povos para seus mega-projetos de azeite-de-dendê.

Vinte anos: o social e o sociológico

Era uma tarde de 28 de junho 1989 e, assim como hoje, o inverno não assustava muito. Há exatos 20 anos mais uma família de migrantes, entre as tantas que por aqui aportam, chegava a Franca com mais dúvidas que certezas. Por que Franca? Parte da família já vivia aqui, mas especialmente em razão do que essa cidade industrial poderia significar em termos de empregabilidade imediata e possibilidades futuras para os dois jovens de 15 e 18 anos que olhavam maravilhados pela janela do banco traseiro do Corcel bege ano 1979. Estes jovens eram eu e meu irmão Sérgio.

Vínhamos de Teodoro Sampaio, cidade de 20 mil habitantes no pontal do Paranapanema, região da fronteira paulista famosa pelos conflitos fundiários e que contava com José Rainha Jr., antiga liderança do MST, entre seus moradores mais ilustres. Depois de mais de 8 anos trabalhando na construção da Usina Hidrelétrica de Taquaruçu, meu pai, mecânico de compressores e máquinas pesadas, partiria no dia seguinte à nossa chegada para uma temporada de trabalho de 9 meses no Iraque. Desta feita, a família que lhe acompanhara em sua peregrinação por Minas, Goiás e Paraná não poderia seguir junto. Mas eram os temerários dias de hiperinflação do governo Sarney e o horizonte de indefinição não deixava outra opção. Iniciava-se ali mais uma etapa na vida daquele operário cuja trajetória refletia os ciclos de crise e esperança que marcam a experiência de desenvolvimento brasileiro a partir da década de 1930. Nascido no primeiro ano do governo Dutra, estudou até a 3ª. série primária, nos anos Vargas e JK trabalhou na roça, convertendo-se, no turbilhão do “milagre econômico” do governo militar, em mais um dos milhões de braços operários que sustentaram nos canteiros de obras nossa modernização conservadora.

Meu pai partiu para a sua saga no Oriente Médio e nós – eu, meu irmão e minha mãe – começamos a nossa. Provisoriamente acomodados em uma casa de fundos de 3 comôdos, era preciso começar a construir nossa casa com as economias de mais de duas décadas de trabalho de meu pai e, mais importante, conseguir emprego. Eu e meu irmão vivenciamos de modo exemplar as expectativas da cidade industrial: em menos de duas semanas já estávamos trabalhando. Ele, entrando de cabeça no que a cidade tem de mais intenso em seu espírito fabril, empregou-se como auxiliar de almoxarifado em uma fábrica de sapatos. Eu consegui a colocação de auxiliar geral numa empacotadora de especiarias (Especiarias Pancada), experimentando o universo econômico periférico e desconhecido da Capital do Calçado.

Sob o teto – parte de zinco, parte de amianto – do “Pancada” conheci o mundo do trabalho; ali, sem ao menos saber o que era isso, experimentei a mais-valia absoluta em sua face mais dura e a arbitrariedade de um empresário pré-capitalista (e também pré-homo sapiens) que jamais cogitou pagar os “gatilhos” salariais do governo Sarney. Foi ali também que, a partir dos 15 anos, soube o que era o orgulho de comprar o primeiro sapato Ravelli, o primeiro relógio, a primeira entrada de cinema, o primeiro livro, (o primeiro carro, impossível) com o próprio salário (mínimo). Conheci também a dureza de ter que ajudar nas despesas da casa. Em tempos de crise econômica e hiperinflação, minha mãe fazia milagres para colocar de pé uma casa de dois quartos com o salário em cruzados novos (NCz$) que meu pai recebia nas terras da antiga Babilônia. Quando nem se pensava em internet, pode-se imaginar quanto tempo levava para uma ordem de pagamento atravessar o Atlântico. A urgência de sair do aluguel levou-nos, seis meses depois de migrarmos, a nos mudar para a nossa nova casa em Franca: sem muros, sem pisos, sem vidros nas janelas, sem varanda, sem fechaduras nas portas (resgatamos a tramela!!). Apesar das vicissitudes, tínhamos um orgulho incontido: era a nossa primeira casa própria.

E foi em meio a uma relação tensa de três anos e meio com algumas toneladas de pimenta-do-reino, cravo, canela, erva-doce, orégano e noz-moscada, entre tantos outros cheiros e temperos, que terminei o segundo grau (na EEPSG Homero Alves, depois de oito anos na EEPSG José Amador em Teodoro Sampaio) e vivi a emoção de passar no vestibular de uma universidade pública. Foi com os companheiros de guarda-pó azul com multiodores entranhados que dividi a alegria de ter entrado na UNESP; a maioria ali não tinha a menor idéia do isso significava. Para mim, representava a possibilidade de romper a fronteira para além do território que herdei de meu pai – mas algo assim como na letra de “Teatro dos Vampiros”, da Legião Urbana, sucesso na época: “a primeira vez é sempre a última chance”. Até o segundo ano da faculdade de História dividi noites insones de árduas leituras de economia, história antiga e medieval, metodologia e antropologia, com a responsabilidade de acordar às 06:20 da manhã de segunda à sábado. Nos dois últimos anos da faculdade, as mudanças já ensaiavam-se: dois empregos, de professor e de estagiário no Arquivo Histórico, me garantiam uma “vida mais fácil”. A fronteira operária começava a ficar para trás.

Passados 20 anos vê-se claramente que a vida dessa família operária que migrou para Franca num dos momentos mais difíceis da história recente do país sofreu significativa melhora. No meu caso, o trabalho de empacotador de especiarias deu lugar à rotina de professor universitário e pesquisador, com doutorado em Sociologia e alguns livros e artigos publicados. Meu irmão, formado em Administração de Empresas, é funcionário da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Meu pai aposentou-se e construiu uma nova casa ao lado da antiga. Minha mãe continua na luta, como merendeira de uma escola pública. Diante deste cenário se poderia assumir uma postura liberal e dizer que vencemos porque lutamos muito, batalhamos. Mas não seria verdade. Não lutamos sozinhos e outros tantos lutaram – e lutam – do mesmo modo e não conseguiram trilhar os mesmos caminhos. Na minha experiência, especialmente, a estratégia foi aproveitar as possibilidades abertas pelo Estado democrático (sim, eu o considero democrático !!) e me engajar no que ele ainda que de forma tímida ofertava às classes populares: a escola pública, alguns nichos da Universidade. Não fosse essa estratégia, toda luta teria sido em vão. No caso do restante da família, de uma maneira ou de outra, todos vivenciam a experiência de estarem vinculados à estrutura burocrática, de serviços ou de amparo social do Estado.

Mais do que uma saga de migrantes que sobreviveram em meio às crises do país graças ao empreendimento individual, esses 20 anos materializaram a trajetória de atores sociais numa relação dialética com o Estado brasileiro e sua capacidade de assimilação das massas e revolução das expectativas por meio de políticas públicas e edificação de meios institucionais capazes de promover a inclusão. Contrariando a Ciência Política e a Ciência Econômica, discordo que estes 20 anos tenham sido perdidos. Certamente, outras tantas trajetórias também discordarão.

Agnaldo de Sousa Barbosa é Doutor em Sociologia e pesquisador da UNIFRAN - Universidade de Franca, onde coordena o CEDER/NEIC. É autor, entre outros, de Empresariado Fabril e Desenvolvimento Econômico, publicado pela Editora Hucitec em 2006.

Um semestre produtivo

Bastante bucólico este blog nos últimos dias. Depois da efervescência dos últimos debates, os afazeres pessoais dos membros do grupo acabaram por distanciar a todos da escrita e do comentário de textos para este espaço. Mas isso de forma alguma significa que as idéias deixaram de estar em desenvolvimento no interior do grupo. As reuniões continuam ocorrendo religiosamente todas as quartas-feiras na sala 201 do Bloco Azul da UNIFRAN, às vezes com mais, outras com menos participantes...mas sempre acontecendo.

Neste primeiro semestre de 2009 discutimos temas candentes do momento, como a crise mundial e a gripe suína, e também outros de interesse permanente no debate intelectual da última década: o papel do Estado no mundo globalizado, o lugar dos sindicatos e dos movimentos sociais na pós-modernidade, a questão da violência e do desemprego, entre outros de igual importância. Como não poderia deixar de ser, boa parte destas reflexões repercutiram aqui no blog. E a julgar pelo número de mais de 1.600 visitas nos últimos dois meses, penso que cumprimos satisfatoriamente nosso objetivo inicial de colocar fomentar o debate sobre o desenvolvimento em suas múltiplas dimensões e envolver um público para além das fronteiras da Universidade neste debate.

Agradeço a todos pela colaboração e pelo estímulo. Cabe agora mantermos viva nossa iniciativa de reflexão, discussão e crítica e consolidarmos este espaço como um referencial para aqueles que queiram colocar as idéias em movimento e expor suas idéias sobre desenvolvimento. Está feito o convite !

Agnaldo de Sousa Barbosa.

Qual democracia? Qual desenvolvimento?

Minha idéia original era apenas redigir um comentário ao último texto publicado no blog, que por sinal rendeu um bom debate e abriu uma polêmica interessante. Mas a escrita foi tomando proporções que me fugiu ao controle e acabei transformando o que era um simples comentário em uma postagem de texto, com a qual eu gostaria de dar também minha modesta contribuição ao movimentado debate iniciado no final de semana.

Em primeiro lugar, apesar de não ser um entusiasta do Governo Lula, não concordo que a democracia brasileira seja um lamentável mal-entendido, para usar uma expressão de Sérgio Buarque de Hollanda (dos anos 1930). Até porque as instituições políticas brasileiras são muito maiores que o atual governo e, justamente por suportarem muitos aspectos do "desgoverno", demonstram solidez o bastante para não sucumbir ao clientelismo e/ou à corrupção crônica. Ainda que o que venha à baila como opinião do senso comum seja a idéia de uma sociedade civil mediocremente atuante, temos atualmente uma forte cultura organizativa em diversas de suas dimensões – conforme pode se ver na ampliação do universo dos direitos de diversos grupos sociais como os idosos, portadores de deficiências, negros, homossexuais, entre tantos outros. Temos também um dos maiores programas de saúde pública do mundo, o SUS - Sistema Único de Saúde, que não obstante suas deficiências e limitações, oferece serviços médicos a 140 milhões de pessoas todos os dias sem a necessidade de pagamento algum.

Na China comunista (??!!!) qualquer serviço médico é pago...e que é o pior, muito caro (veja Folha de S. Paulo, 12.04.2009 - Caderno Mundo). A economia chinesa cresce de forma assustadora, todavia, a observância dos princípios da sustentabilidade é algo ainda incipiente na nova potência mundial. Um aspecto sintomático disso é o fato de que a qualidade do ar em Pequim é a 2a. pior do mundo, atrás apenas de Nova Délhi, na Índia (oooopaaa...outro gigante da nova economia!!). Se a informação, o conhecimento, é a chave do novo paradigma industrial emergente na década de 1990, a sustentabilidade sócio-ambiental é o novíssimo paradigma de desenvolvimento no mundo pós-crise. E os sinais emitidos por Barack Obama, cacique da maior economia mundial, dão mostras claras de que o modelo de desenvolvimento deve cambiar nos próximos anos, sem o que não haverá auxílio estatal algum. Ainda que para muitos ainda prevaleça a idéia do Brasil como uma República de Bananas, somos o país da América Latina com o maior número de empresas certificadas de acordo com a norma ISO 14.001, que diz respeito ao planejamento, implantação e manutenção de sistemas de gestão ambiental. Avançou-se muito também nos últimos anos, graças ao apoio à pesquisa fornecido por instituições públicas como a EMBRAPA, FAPESP, CNPq, tanto na pesquisa sobre combustíveis alternativos, medicamentos e tecnologia para além da commodities.

A democracia na América vai bem. Mas experimente vestir a pele de um yankee médio, desempregado da Chrysler, sem dinheiro para se tratar de um recém-adquirido vírus Influenza A (H1N1). O sistema de saúde norte-americano é pago e é um dos mais caros do mundo. Pagou tem atendimento. Coisa de primeiro mundo. De gente civilizada. De país democrático. Pode-se argumentar que existe o Medicare e o Medicaid, mas para isso deixo como ilustração o caso da senhora Mary Grant, americana pobre, publicado no USA Today (26.10.2005). Tendo perdido o direito ao Medicaid pelo fato de seu filho adolescente ter sido preso "ela diz que perdeu as esperanças em quase tudo além de Deus e que tem medo de ir ao médico porque não tem como pagar". Quanto ao Medicare, fica o comentário na mesma edição do USA Today: "O programa federal para idosos, Medicare, requer que os pacientes paguem 20% de suas contas. Muitos médicos se recusam a atender pacientes sem dinheiro ou outra garantia de que cobrirão os custos".

Aqui no Haiti, digo, Brasil, vamos quebrando o galho com programas de vacinação e imunização em massa. Aliás, se o leitor tem 60 anos ou mais pode, até o dia 8 de maio, se vacinar gratuitamente contra gripe sem de$embol$ar nem um centavo. Mas isso é o SUS, não o Medicare...O mesmo que em 2008 fez também mais de 17.000 transplantes de órgãos (http://www.diariodasaude.com.br). E apesar de sermos um país de "cabeças-de-bagres", temos o maior sistema público de transplantes do mundo, com um sistema de fila universal (quem tem dinheiro, espera!) de organização mundialmente reconhecida, no qual 92% das cirurgias são feitas pelo SUS (com uma progressão de crescimento da ordem de 15% ao ano). É aqui também nesse rincão dos trópicos que se desenvolve um dos mais eficientes programas de distribuição gratuita de medicamentos para portadores do vírus HIV – prestigiado globalmente.

Não quis afrontar ninguém com esta pequena reflexão. Apenas demonstrar que com Lula ou sem Lula, a sociedade brasileira e suas instituições pavimentam o caminho rumo a uma democracia de fato, que pode se distinguir da democracia na América, mas nem por isso menos vigorosa ou efetiva. Como bem demonstrou Robert Putnam em seu livro Bowling Alone (em tradução livre "Jogando Boliche Sozinho"), a vida associativa na América tem decrescido a cada ano e, o que é alarmante, os índices de violência têm crescido vertiginosamente em uma sociedade cada vez mais individualista e competitiva. Não é por acaso que se torna comum os episódios de jovens invadindo escolas e clubes atirando a esmo. É certo que temos aqui o clientelismo do nosso Bolsa Família, mas lá na América também há o "Bolsa GM", o "Bolsa Chrysler"...

Diante da complexidade do mundo real, há que se perguntar: qual democracia queremos? Qual desenvolvimento? Não quero representar aqui Afonso Celso, com seu`"Por que me ufano do meu país", mas reivindicar um olhar sério, criterioso, desideologizado, para o BRASIL REAL. Olhando bem, o Haiti não é aqui...

Agnaldo de Sousa Barbosa é Doutor em Sociologia e pesquisador da UNIFRAN - Universidade de Franca, onde coordena o CEDER/NEIC.

O lugar da Democracia no pensar do desenvolvimento contemporâneo

Sabemos que a globalização produtiva, intensificada já nos fins da década de 1970, alterou a lógica do desenvolvimento econômico contemporâneo. No campo econômico a desregulamentação financeira, a abertura comercial ao capital estrangeiro e a deslocalização industrial estiveram fortemente presentes nessa dinâmica de reorganização conceitual do desenvolvimento. No campo político, vimos a grandeza da democracia como modelo político predominante no mundo ocidental. Grande porque intensificou uma mudança político-institucional profunda em diversas regiões, com destaque para a América Latina. Mesmo que de maneira heterogênea, a democracia na América expandiu suas propostas de pluralismo político, liberdade de expressão e de representatividade na decisões públicas. Essa mudança, de fato, alterou a trajetória do desenvolvimento econômico das nações imersas em sua lógica. Mas foi a democracia suficiente para frear, ou superar, as disparidades sócio-econômicas regionais e a expressiva concentração de renda das economias nacionais? A cruel realidade nos mostra que não.

Isso porque, apesar de essencial, a trajetória histórica da democracia no século XX, sobretudo no mundo pós-segunda guerra, ficou conceitual e politicamente comprometida. Ela se mostrou útil principalmente como instrumento de dominação ideológica por parte dos EUA no contexto político da guerra-fria, que se estendeu até o início dos anos 1990: fortemente sustentado por um modelo econômico capitalista de mercado que aquele país buscava consolidar no âmbito supra-ocidental. Podemos dizer que a democracia global servia mais à retórica do que à prática política no mundo pré-1990. Prova disso foram as ditaduras militares, evidentes de norte à sul, que no ocidente duraram até o fim do século, e no oriente perduram até hoje. Nesse processo, encontramos o grande “paradoxo chinês”, que desvincula um modelo econômico capitalista “vitorioso” de sua necessidade democrática.

Vimos a China emergir como uma potência capitalista em crescimento econômico acentuado nos anos 1990, mas que inviabiliza a prática da democracia como instrumento de superação do seu subdesenvolvimento social. Na América Latina temos o Brasil como exemplo de “Estado Forte” e relativamente “vitorioso” no campo político e socioeconômico. Diferentemente dos últimos 30 anos, dizer que um Estado é forte na atualidade remete a suas capacidades políticas de regulação do desenvolvimento pela via democrática. Diz respeito a primazia de seu caráter regulador dos fatores internos de produção econômica, suas políticas fiscais e sociais, sua eficiência no controle e distribuição dos gastos, assim como a importância de sua política externa para os grandes debates internacionais. O G20 parece aguardar mais o pronunciamento do líder brasileiro do que de qualquer outro. E isso estrutura-se gradualmente como uma importante (e espera-se sustentável) “política de Estado”.

Lendo um artigo recente (2008) de Luis Carlos Bresser-Pereira intitulado “Dominação financeira e sua crise no quadro do capitalismo do conhecimento e do Estado Democrático Social” (Estudos Avançados, Ano 22/vol. 64, 2008, pp. 195-205) pude compreender melhor a importância de um modelo político democrático para a sustentabilidade do desenvolvimento econômico no século XXI. E de fato, a crise cíclica do capitalismo apenas se supera (e se recompõe) com a força da política estatal. Aliás, o autor escreve no auge da crise que balançou a economia global no ano passado. Pode-se afirmar que a maior expressão desse “colapso” foi o desemprego em massa no “mundo desenvolvido”, principalmente nos EUA e na Europa Ocidental. Pode-se afirmar também que a vitória de Barack Obama personificou a força daquele Estado Democrático, rico em propostas emergenciais como a de realocação da mão-de-obra pela via do gasto público, que injeta indiretamente bilhões na economia nacional e na demanda produtiva.

Em outras palavras, a democracia é hoje uma necessidade histórica do capitalismo, que apenas nela encontra as verdadeiras e eficazes propostas de estabilidade política e social. Todo modelo de desenvolvimento econômico que esteja alheio à suas indicações políticas parece perecer em fundamentos lógicos. O leste europeu, saindo detrás daquela “cortina”, esta incorporando esse modelo através de uma gama de instituições supranacionais provenientes dos acordos da União europeia, que entram gradualmente em suas estruturas políticas para auxiliar uma maior pluralidade dos atores nacionais e novos mecanismos de participação pública nos assuntos europeus. Porém, essa entrada democrática é acompanhada pela forte presença de um modelo “aberturista” de reprodução do capitalismo, num momento de perda substancial de legitimidade desde 2008.

Nesse caso, o que se vê é a instituição de mecanismos reais de reformas infra-estruturais e de coesão econômica que, no limite, asseguram as expressivas contradições sociais da expansão da “utopia do livre-mercado”: ideal esse que causa uma deflação salarial e uma redução da proteção social (como os direitos trabalhistas) por parte das empresas transnacionais, guiadas desde os anos 1980 pela lógica do lucro-máximo. A política democrática de coesão econômica e social parece equilibrar o jogo político em questão.

O que se fortalece no mundo atual é que um modelo realmente eficaz e sustentável de desenvolvimento econômico só pode ser entendido enquanto proposta de uma real política democrática, que retome o seu significado para além de sua concepção disseminada no século XX. Suas propostas devem encontrar bases férteis na estruturação de uma nova economia política internacional, que retome aquelas práticas Keynesianas que seguiram do pós-guerra aos anos 1970, como a política do pleno emprego e a do Estado de Bem-Estar Social, só que agora amparadas pela estabilidade do desenvolvimento que só a democracia (e não as ditaduras militares, “de esquerda à direita”) pode assegurar. Os dois pólos da “democracia na América” (Brasil-EUA) necessitam de um mesmo instrumento: institucionalizar como princípio econômico do capitalismo contemporâneo a preocupação com o desenvolvimento social e político dos indivíduos.

Esse “novo desenvolvimentismo” não mais deve ser pautado num modelo do liberalismo democrático excludente (que tem no discurso da social-democracia apenas um auxiliar projeto econômico), mas sim num Estado democrático social que preze pelo planejamento estratégico do desenvolvimento (e aí a experiência europeia é um bom exemplo), pela comunicação institucional do público com o privado, onde o primeiro deve sempre prevalecer; e pela estabilidade de uma sociedade que encontre nos moldes do sistema capitalista de produção instrumentos políticos da democracia para a sua ascensão como indivíduo parte de um todo, ao mesmo tempo, responsável pelo bem-estar coletivo: doutrina política que o século XX desenvolveu parcialmente.

Renan Gonçalves Leonel da Silva é estudante de Relações Internacionais na UNESP/Franca e pesquisador do CEDER/NEIC, grupo de pesquisa no qual é bolsista da FAPESP.

Quais os meios que podemos ou queremos ter ?

Os artigos, as discussões e comentários travados neste espaço, têm refletido a preocupação dos participantes com fatos ocorridos em âmbito local, regional ou mundial que tiveram ou têm repercussão no desenvolvimento socioespacial de Franca.

O presente artigo nessa mesma linha trabalha os conceitos meio e território contribuindo com alternativas teórico-conceituais à discussão. Consideram-se subentendidas no tema as problemáticas ambiental, econômica, social, técnico-científico-informacional, sustentável etc.

Assim sendo, na macro-escala, parte-se da definição de que Terra constitui-se numa totalidade que possui partes [regiões] interconectadas, tanto do aspecto inorgânico (clima, solo, relevo) como orgânico (animais, vegetais, inclusive o homem). Estes aspectos em si ou em processo de interconexão produzem fenômenos que os geógrafos preferem designar como fatos geográficos. O produto da interação dos fatos geográficos é o que eles vão chamar de meio, podendo-se inferir que a quantidade e qualidade dos meios estão diretamente relacionadas à quantidade e qualidade de processos de interconexões de fenômenos instalados num território. Neste caso, o termo território representa a base física e material ou de suporte dos meios, na micro-escala, donde se pode deduzir que território e meio e vice-versa mantêm relações de reciprocidade ou causa e efeito. Identificar, caracterizar e qualificar os fenômenos, seus vínculos ou conexões e suas extensões podem se constituir no caminho para estudar o desenvolvimento regional no espaço e no tempo, visto que esse procedimento pode determinar individualidades ou homogeneidades regionais em várias escalas.

Por esses motivos deve-se estar atento ao fato de que os fenômenos são gerados tanto nas relações horizontais determinados pelas forças internas ou locais, como nas relações verticais impostas pelas forças externas (regionais estaduais ou nacionais ou globais). Nesse aspecto, seus processos de interconexão nem sempre obedecem aos limites político-administrativos intra e entre municípios, países, unidades federativas, uniões aduaneiras ou blocos econômicos. Na verdade a linha dos seus marcos divisórios é tênue como as bordas da auréola das figuras ou objetos santificados. Igualmente a borda do arranjo produtivo ou cluster de calçados de Franca chega aos municípios de Cristais Paulistas, Pedregulho, São Joaquim da Barra entre outros.

Diante desses parâmetros parece seguro afirmar que Franca como objeto de estudo sob o prisma do desenvolvimento socioespacial regional deve ser vista, desde sempre, como um território que é alvo de múltiplos e diferenciados processos de interconexões de fenômenos, sobretudo no atual momento de crise. A dinâmica ou o fluxo a que eles estão submetidos é determinante do (s) meio (s) suportado (s) pelo território francano.

Por conseguinte, o desafio que se coloca é responder os questionamentos que me arrisco propor: quais, como e quantos são os fenômenos e seus processos; os meios produzidos por eles no território; os meios que podemos ou queremos ter em relação às metas de qualidade de vida?

O papel do imigrante pobre, artesão ou aprendiz do ofício de sapateiro e não do grande capital no surgimento da indústria de calçados local, por exemplo, talvez seja um fenômeno que poderia apontar caminhos para contribuir na solução da crise de hoje. O trabalho do Prof. Agnaldo intitulado “Empresário e capital na indústria do calçado de Franca-SP (1920-2000)” e do Prof. Hélio Braga Filho (e Elvisney Alves) intitulado “Reestruturação produtiva na indústria calçadista francana: expressões da precarização do ambiente fabril” podem ajudar na busca das respostas aos questionamentos citados.

Prof. ELIAS ANTONIO VIEIRA – Graduado em Estudos Sociais e Doutor em Geografia. Atua como professor universitário em Ribeirão Preto (SP).

Idéias fora de hora !!

Toshiba e Sony Ericsson vão fechar mais 5.900 postos de trabalho. Empresa de entregas DHL anuncia 9.500 demissões nos EUA. Nissan anuncia corte de 20 mil funcionários. Panasonic vai fechar 27 fábricas e demitir 15 mil. Siderúrgica Corus anuncia corte de 3.500 funcionários. Sprint Nextel vai cortar 8 mil empregos; Caterpillar anuncia 20 mil cortes. Grupo japonês NEC Tokin eliminará 9.450 empregos no mundo. Philips tem prejuízo de US$ 1,9 bi e vai demitir 6 mil. IBM anuncia corte de 5 mil funcionários nos EUA. Vale anuncia corte de 1.300 funcionários. AT&T anuncia corte de 12.000 funcionários. Banco Suíço UBS anuncia corte de quase 9 mil funcionários. Embraer demitirá 4 mil empregados. Um quarto dos empresários da indústria planeja demitir.

Poucas vezes na história foi possível reunir em tão poucas linhas o anúncio de tantas demissões. Em um pequeno parágrafo, descreve-se o corte de mais de 120.000 empregos e conclui-se com a perspectiva de muitos mais. E esse é somente um microscópico recorte de manchetes publicadas em jornais do país e do mundo nos últimos 6 meses. Estes cento e vinte e tantos mil trabalhadores são pessoas que, no Brasil e mundo afora, compram sapatos, também lingerie, dependendo do sexo, e tomam café. Obviamente, consomem muitas outras coisas, mas me limito a essas por se tratar de artigos de consumo que se destacam na estrutura produtiva de Franca e que movimentam o fluxo de caixa das empresas desse território com vendas no país e no exterior.

No mundo globalizado, onde é imprescindível pensar de modo sistêmico, a perda do emprego por funcionários da Philips na Holanda, certamente afetará a venda de carros da Nissan, que será obrigada a demitir em razão do arrefecimento do mercado; com isso, os operários japoneses desempregados pela Nissan se sentem pouco estimulados a comprar novos TVs de plasma Toshiba, sapatos Opananken AntiStress brasileiros ou celulares Sony Ericsson. Também a Nissan diminui as compras de aços planos para fabricação de seus automóveis, o que afeta sensivelmente o mercado da brasileira Vale, que fornece a matéria-prima para esse tipo de produto. Reduzidos os pedidos, a Vale corta vagas de muitos trabalhadores que utilizavam parte do salário para comprar sapatos Ferracini, Democrata, Donadelli, Sândalo para namorar, trabalhar, ir à igreja, etc. Não podemos esquecer também que boa parte desses trabalhadores demitidos na Holanda, Japão, Estados Unidos e Brasil se utilizavam dos serviços de companhias áreas regionais e/ou de baixo custo, principal nicho de mercado da brasileira Embraer, para viagens de negócios e visitar parentes e amigos. Desempregados e sem dinheiro para viajar de avião, eles são os responsáveis pelo desespero das companhias que suspenderam seus pedidos de aviões de pequeno e médio porte. Sem emprego, funcionárias e familiares de trabalhadores da Embraer de São José dos Campos ou Gavião Peixoto (perto de Araraquara, a pouco mais de 200 km de Franca), pensam duas vezes antes de comprar uma nova lingerie das francanas Loik, Frelith ou Larulp, seja para o uso cotidiano, seja para agradar o namorado ou marido.

Há um sentimento geral de instabilidade no mundo inteiro, pois a crise tornou evidente para todos como a globalização econômica pode afetar de modo bastante concreto nosso dia-a-dia. Governos de todo o planeta se mobilizam para tornar o impacto dessa situação menos trágico do que potencialmente poderia ser se deixado ao sabor dos desígnios do mercado. Em Franca, porém, temos a sensação de estarmos em outra galáxia. O governo local parece indiferente à turbulência global e prossegue em sua cruzada pró-desemprego e fustigação a determinados segmentos. Depois dos microempreendimentos ambulantes, agora são as empresas de comunicação visual. O argumento é a defesa contra a poluição visual e em favor do “desenvolvimento urbano”. Concordo que algumas empresas exageram no mau gosto, na falta de bom senso e no desrespeito ao espaço público, todavia, esse é um péssimo momento para ameaçar com o terror negócios que, bem ou mal, empregam pessoas. E a proposta da administração municipal é draconiana e, em última análise, possui até mesmo coloração totalitária.

Pelo que foi divulgado, pretende-se não apenas regulamentar os espaços públicos para a publicidade, mas igualmente intervir na forma de criação das peças. Está prevista a proibição aos modelos seqüenciais de outdoors e também de adereços que ultrapassem a circunscrição da propaganda. O que é isso? A política determinando o que dever ser ou não a publicidade ou os limites da criação artística? Qual o próximo passo? Determinar o que é ciência, literatura ou demais dimensões da arte? Desculpem-me, mas isso é fascismo! E a idéia proclamada de que isso é um “clamor popular” é digna das lideranças que professaram essa fé política. Qual o poder investido sobre os sábios do governo local para que possam decidir se uma peça publicitária de outdoor pode ou não conter um adereço? A resposta da Secretária de Urbanismo é digna de pena: “Passei uns dias em Curitiba verificando a realidade de lá. Pegamos o que há de melhor em cada legislação e trouxemos para Franca”.

Curitiba é uma metrópole com características distintas de Franca e sua transformação urbana se deu numa conjuntura muito diferente. E depois, o que é isso de pegar “o que há de melhor” por aí e trazer para Franca? Isso é um atestado de incompetência em criar soluções próprias, a partir de nossa própria especificidade e de acordo com o momento histórico atual. É possível deixar a cidade com um “visual novo” sem aterrorizar as pessoas, apenas regulamentando o que realmente pode ser considerado excesso, em especial nos espaços públicos (postes, pontes, repartições). Na Espanha, às vésperas das férias de verão as cidades são tomadas por cartazes, faixas, banners e outdoors anunciando as tradicionais “rebajas” (ofertas, baixas de preços). Neste momento dramático como proibir a manifestação de quem quer chamar a atenção visando à sobrevivência de seu negócio?

Se é para falar de URBANIZAÇÃO (essa com letra maiúscula mesmo!), deveria se parar de pensar em maquiagem e embelezamento superficial da cidade e se começar a tomar medidas sérias no que diz respeito à recuperação de espaços públicos completamente degenerados, que se tornaram território livre para usuários de drogas, álcool e comerciantes de entorpecentes. Este tipo de situação sim, agride os cidadãos, pois os expulsa de áreas de lazer próximas às suas casas, amedronta seus filhos e os intimida a sair às ruas, ainda que em sua vizinhança. Difícil não encontrar em Franca um único bairro onde esse problema não seja realidade. A municipalidade faria muito melhor figura diante das questões de urbanidade se colocasse seus “fiscais de lambe-lambe e outdoor” para mapear áreas como as mencionadas. E depois se preocupasse com ações para devolvê-las à interação dos moradores dos bairros, como capina, reforma de brinquedos e bancos, atrações culturais de baixo custo como teatro popular, danças, capoeira, etc.

Isto sim seria promover o desenvolvimento urbano em sua definição mais profunda. Alguns dos significados de URBANIDADE são gentileza, civilidade, bom trato. É esse o sentido primeiro que as pessoas esperam de um espaço público: que lhe acolham calorosamente, gentilmente, ou seja, com urbanidade. Que as façam se sentir bem nos territórios de seu cotidiano: sua comunidade, sua vizinhança. De que adianta eliminar a poluição visual – e alguns empregos – e continuarmos a ter que evitar os espaços públicos? Melhor seria que pudéssemos brincar tranquilamente na pracinha com nossos filhos e, de vez em quando, um banner caísse sobre nossas cabeças!

Agnaldo de Sousa Barbosa é Doutor em Sociologia e pesquisador da UNIFRAN, onde coordena o CEDER/NEIC.

O Príncipe e a urbanidade

O governo local parece desconhecer em larga medida os fundamentos da boa prática democrática e principalmente os fundamentos da boa política pública. O que é mais surpreendente ainda é que caminha no sentido inverso do curso do próprio discurso. Enquanto nas sociedades desenvolvidas as elites são mais abertas e democráticas, como observara Bresser-Pereira, aqui, as elites são conservadoras, fechadas e excludentes, isto é, inviabilizam o desenvolvimento social castrando a participação coletiva. Toma medidas típicas do príncipe que abate os fracos e oprimidos e bajula os poderosos e acólitos venais.

Nos períodos , ou fase de expansão da atividade econômica, se enaltece em razão do aumento da arrecadação tributária, fruto da atividade econômica e dos seus respectivos fluxos econômicos. Na fase recessiva, quando deveria tomar medidas anti -cíclicas, adota postura pró-cíclica, ou seja, alimenta os efeitos propagadores da própria crise. Será que cidade limpa, higienizada pela despoluição promovida pelos outdoors, calçadas desimpedidas, fumantes marginalizados, kit básico de primeiros socorros para o empreendedorismo profissional, proibição do funcionamento de bares após à meia noite (zero hora, zero álcool), são medidas deveras importantes para o desenvolvimento local? Será que, promovem mudanças inquestionáveis na estrutura da sociedade? As lideranças locais quase não se alteram, a estrutura econômica se modifica lentamente, a organização social e política carece de aprimoramento e renovação, o debate em torno do desenvolvimento local ainda é frouxo e o pensamento crítico é anulado pelo conservadorismo alimentado pelo pseudo-moralismo e despreparo de boa parte daquelas que tomam decisões importantes e estratégicas.

As perspectivas de futuro para os jovens, sobretudo para aqueles estudantes de nível superior, são ainda bem limitadas. Muito se fala, porém, poucos compreendem que o desenvolvimento é um processo histórico forjado principalmente pelo conflito de interesses entre diferentes segmentos da sociedade, cuja resolução acontece na arena fértil do debate e no terreno árido da boa política, assim como, da democratização da democracia. Mas para que tal propositura se torne concreta, muito é preciso fazer para consolidar o verdadeiro e pleno desenvolvimento. A mudança requerida para consolidação de tal objetivo é sem dúvida de ordem cultural. Apenas regulamentações espontâneas, apenas aprimorar as instituições, apenas novos arranjos produtivos, não são suficientes, pois, carecemos e padecemos isto sim é de uma ampla reforma do animal homem.

Se o desenvolvimento não contemplar em seu horizonte perspectivas suscetíveis de promover a genialidade e o espírito do homem como afirmara Furtado, resta-nos senão a possibilidade de vislumbrarmos uma sociedade em movimento pautada pelo vácuo produzido pela ausência de reformas. Viver no vácuo é senão experimentar o amargo sabor da ausência materializada pela repulsão e falta de atrito. O homem não vive e nem deve viver somente do pão que o alimenta, mas sim deve alimentar-se do espírito e da mente, do envolvimento e da participação, caso contrário, ao invés de se alimentar, corre o risco de se alienar.

Hélio Braga Filho é economista e Doutor em Serviço Social. É professor do Uni-FACEF e pesquisador do CEDER/NEIC.

Desenvolvimento espontâneo e política de desemprego

Franca foi uma das cidades brasileiras que mais sofreu com o desemprego causado pela crise mundial. Segundo dados do CAGED/MTE, no último mês de 2008 Franca foi o 3º. município do país com maior saldo de desemprego no país (- 11.101 empregos); ficou atrás apenas de São Paulo (- 37.286 empregos) e Manaus ( - 11.938 empregos). O caso de Franca ainda é, sem dúvida, mais sério que o destas duas cidades, pois trata-se de duas metrópoles com população bastante superior: São Paulo possui 10,9 milhões de habitantes e Manaus 1,7 milhões. Com uma população de 327.000 habitantes (IBGE, 2008), pode-se imaginar o tamanho do impacto desses números.

Mas Franca é mesmo um território sui generis. No auge dessa que é a maior crise do pós-guerra, com governos de todo o mundo invertendo magníficas somas para salvar empresas e empregos, vemos aqui o governo local protagonizar uma empenhada política de desemprego. Não bastasse os números acima, a administração municipal levou a cabo no primeiro trimestre de 2009 uma verdadeira cruzada para eliminar das ruas da cidade todos os trailers e carrinhos de lanche que com sua temerária aparência anti-fast food pós-moderno comprometiam enormemente nossa imagem de terra asseada, de povo civilizado. É certo que alguns destes pequenos empreendimentos não primavam pela higiene, mas a grande maioria eram estabelecimentos tradicionais, com freguesia cativa há anos, talvez décadas, e que já teriam desaparecido se não conseguissem manter um padrão de limpeza acima do mínimo. A maioria não apenas se autoempregava, mas também empregava outras pessoas, pais e mães de família que daqueles negócios tiravam seu sustento. O pior é que não somente os trailers e carrinhos de lanches tiveram que sair, mas também todo e qualquer comércio ambulante que estivesse fora das áreas autorizadas (poucas, por sinal). Percebo o que isso representa pela nova visão do cenário externo da instituição onde trabalho; onde anteriormente se vislumbrava no mínimo 15 empregos, hoje se sobressai o vazio. E isso é apenas um único ponto da cidade.

A justificativa do Executivo – e também do Direito – era de que ocupavam áreas públicas. Concordo. Mas para que servem os espaços públicos se não para o uso em favor de uma causa coletiva? Alguns podem dizer que “bolotas” não são causas de interesse público; os estabelecimentos em si não, mas o EMPREGO gerado por elas sim. Neste momento dramático, qualquer expediente de que for lançado mão para gerar emprego – desde que lícito – é válido. Afinal, o desemprego é o mal do século XXI e causá-lo por ação consciente e deliberada é que pode ser considerado crime. Ninguém perdoaria, por exemplo, um médico que, conscientemente, o inoculasse com um vírus mortal.

Irônico é o fato de que o mesmo governo que lança agora uma política de desemprego nunca teve uma política de emprego. Os alardeados empregos gerados pelos investimentos de grandes redes de varejo no município foram frutos de uma conjuntura econômica nacional e internacional bastante favorável. Não houve nenhum planejamento administrativo do município no sentido de atrair tais investimentos, nem mesmo política pública que lhes oferecesse condições vantajosas de estabelecimento. Tais redes internacionais aqui se instalaram em razão do crescimento do emprego e da renda no setor industrial, assim como em razão do aumento populacional, que tornou Franca um território atrativo para os grandes conglomerados varejistas. Em outras palavras, esse processo de desenvolvimento foi espontâneo, e não induzido ou planejado.

A imagem de desenvolvimento e/ou progresso que fica nesse momento é a mesma que marcou o Rio de Janeiro no início do século XX, quando o prefeito Pereira Passos no afã de modernizar e higienizar a capital da República demoliu cortiços (fenômeno que ficou conhecido como “bota-abaixo”) e expulsou a população pobre do centro da cidade, além de promover a vacinação obrigatória de todos os cidadãos – arbitrariedade que provocou a Revolta da Vacina em 1904. O slogan que se via nas obras que pretendiam tornar o Rio de Janeiro uma metrópole moderna aos olhos do mundo era “O Rio Civiliza-se”. Talvez fosse o caso de se espalhar algumas placas de “Franca Civiliza-se” nos espaços vazios deixados pelo fim das “bolotas”. Mais do que publicidade da grande obra política do governo local, seria algo mesmo com um fim didático: é que a patuléia demora a entender.

Agnaldo de Sousa Barbosa é Doutor em Sociologia e pesquisador da UNIFRAN, onde coordena o CEDER/NEIC.

O APL de Franca...e o profissionalismo

Esteve em Franca ontem (31/03) o Secretário de Desenvolvimento do Governo de São Paulo, Geraldo Alckmin. A visita do ex-governador foi motivada pelo lançamento dos programas “Do Empreendedorismo ao Profissionalismo”, uma parceria do SEBRAE/SP e Prefeitura Municipal de Franca, e “Desenvolvimento do APL de Calçados de Franca”, encabeçado pela secretaria chefiada por Alckmin e o SindiFranca. Neste momento de crise, é louvável a iniciativa do poder público estadual e municipal no sentido de buscar a promoção do desenvolvimento. Penso mesmo que tais ações em Franca tenham um caráter emblemático, pois trata-se de um território que vem sofrendo duramente o impacto da recessão mundial, em conseqüência da qual liderou a estatísticas nacionais de desemprego no final de 2008. A despeito do importante significado que reveste esses expedientes, cabe a nós, observadores críticos, indagar o quão consistentes se mostram os programas mencionados para uma real contribuição ao problema da geração de emprego, renda e da estruturação do desenvolvimento sob bases sólidas e duradouras. Afinal, não basta apenas haver programas, eles têm que realmente funcionar, pois a sobrevivência de pessoas reais, de carne e osso, depende, em grande medida, de seu êxito.

Neste aspecto, celebro (com as devidas reservas, obviamente) a iniciativa do “APL Franca” e desconfio do programa “Do empreendedorismo ao profissionalismo”. Celebro o “APL Franca” porque dá ensejo a uma deficiência histórica desse pólo industrial em envolver as instituições locais (entidades de classe, universidades, SENAI, SEBRAE e tantas outras) em uma dinâmica de governança que tenha como perspectiva a eficiência coletiva. Ainda que não tenha ficado muito claro nos discursos da cerimônia de lançamento do programa, na qual estive presente, parece-me que sua execução caminha para uma idéia de foco no território e seus ativos tangíveis (know-how da cadeia produtiva, desing, capital humano, disseminação do conhecimento em macro e microescala, etc.) e intangíveis (capital social, cultura fabril, etc.). A capacidade de cada elo da governança em mobilizar estes ativos e disponibilizá-los de forma a mais ampla possível em conexão com os demais, irá pavimentar o caminho rumo a uma sinergia que resultará em um incremento da competitividade de todo o território. O desafio maior para o sucesso desse programa é a manutenção de uma cultura do diálogo, do debate democrático e plural, entre diferentes instituições. Se ela não existe ainda, deve ser criada e permanentemente cultivada. A perspectiva de eficiência coletiva, assentada na idéia de cooperação interinstitucional, não sobrevive sem uma vigorosa cultura do diálogo.

E porque eu, um otimista incorrigível, desconfio da iniciativa proposta pelo SEBRAE e Prefeitura? Justamente pelos motivos celebrados no caso anterior. Não me parece que o programa vislumbre o papel do “empreendedor” como um sujeito permanentemente envolvido com o mundo à sua volta (outros empresários, instituições, etc.). E mais, que ele terá permanentemente ao seu redor a companhia das instituições. A cartilha distribuída aos presentes ontem menciona como parte fundamental do programa a distribuição do kit em fascículos (!!!!!!!!!!!!!!!!) “Abri minha empresa. E AGORA?” àqueles que tiverem sua empresa registrada na junta comercial e na Prefeitura. Não vou me aprofundar na questão do mérito do conteúdo dos fascículos, até porque não os conheço, mas alguns dos títulos nos remetem mais à idéia de auto-ajuda que de profissionalismo: “Agora tem que dar certo”; “Abri minha empresa para realizar meu sonho”...e por aí vai ! Penso que reivindicar profissionalismo nos dias atuais, diante da inegável complexidade dos novos mecanismos de mercado, exija muito mais que a mera atuação na “esfera do indivíduo”, de suas vontades e desejos puramente privados. Elevar a moral por tornar possível “realizar meu sonho” é algo bacana, mas os desafios reais são muito mais intrincados que o mundo da fantasia do “querer é poder”.

Profissionalizar a atuação empresarial implica em muito mais que distribuir cartilhas e ministrar cursos que incutem no indivíduo os valores personalistas do empreendedorismo. Isto se queremos política pública de verdade, que mude os rumos até então percorridos, e não apenas política pública “para inglês ver”. Uma política de profissionalização da atuação empresarial implica ir além de esperar mobilizar pessoas propensas a abrir um pequeno negócio a ler um kit “como ser empresário em 10 fascículos”. Seria mais produtivo oferecer serviços que, por seu porte e capital cognitivo, lhes seriam inacessíveis (prospecção de mercados e redes de comercialização no Brasil e no exterior, auxílio básico à exportação, capacitação de recursos humanos, acesso a publicações de ponta do setor, etc.) e exigir, como contrapartida, que ingressem em programas de capacitação continuada – obedecendo sempre a lógica: maior acesso a benefícios = maior permanência em capacitação. O mesmo se aplicaria às políticas de crédito. Obviamente, o dispêndio de recursos públicos em serviços e/ou crédito industrial engendra o monitoramento permanente desse processo de capacitação, assim como o estudante de medicina que para se tornar um profissional habilitado a exercer o seu ofício realiza alguns anos de residência sob a supervisão de um médico. Deste ponto de vista, é preciso igualmente incutir no novo empresário não apenas os aspectos hedonísticos do empreendedorismo, mas também aqueles relacionados à sua responsabilidade coletiva – tanto no que diz respeito à utilização de recursos públicos em sua atividade privada, quanto no que se refere à geração e manutenção de empregos.

Este expediente se inscreve numa lógica sistêmica bem simples: só recebe benefícios quem estiver disposto a se capacitar; empresários mais aptos são capazes de garantir negócios mais saudáveis; e empresas mais saudáveis desempregam menos. Este círculo virtuoso explicita uma dinâmica de sustentabilidade do recurso público aplicado ao setor privado, materializado, especialmente, na conservação dos empregos.

Se não for assim, é sinal de que também é preciso profissionalizar as políticas de desenvolvimento e seus gestores.

Agnaldo de Sousa Barbosa é pesquisador e professor da UNIFRAN e coordenador do CEDER/NEIC

A indústria de lingerie como um novo Arranjo Produtivo Local em Franca

Há mais ou menos 10 anos atrás surgia em Franca algumas pequenas “fabriquetas” de um novo segmento industrial – a confecção de lingerie. Algumas pessoas, em sua maioria mulheres, cada uma com seu motivo, começaram a produzir algumas peças de lingerie para as sacoleiras que passavam nas casas vendendo.

Estes primeiros passos representam hoje, conjuntamente com o setor de vestuário, o segmento no qual o nível de emprego mais cresce na cidade, superando a indústria calçadista. Devido à crise no setor de calçados, sobretudo em razão da intensificação da concorrência com a indústria dos países asiáticos, muitas grandes fábricas de calçados foram fechadas, e com a dispensa de mão de obra, houve um processo de reorganização da estrutura fabril, protagonizado, em especial, por aqueles que buscavam nova inserção no mercado de trabalho. Assim observou-se neste cenário o despontar da indústria de lingerie, que hoje representa um total de 110 empresas segundo dados do Banco do Povo, sendo estas de micro e pequeno porte, de acordo com definição do SEBRAE.

Com esta nova indústria em evidência, muitas instituições que compõem a governança local estão atentando para a colaboração do desenvolvimento desta indústria e no movimento econômico que esta traz ao território. Estas instituições têm como meta capacitar profissionalmente a população, levantar dados e dialogar sobre as necessidades e dificuldades que estas indústrias estão passando. Porém, a maior dificuldade ainda está em fazer com que o poder público e as instituições parceiras (nelas incluo faculdades e universidades), juntamente com estes empresários (as), se movimentem e agreguem valores para que o desenvolvimento regional realmente aconteça e consigamos superar a condição de reféns das crises recorrentes pelas quais passamos.

Mayara Cristina Freitas Pereira é aluna do 5o. ano de Psicologia da UNIFRAN, bolsista do CNPq/PIBIC e membro do CEDER/NEIC e NUPIGen.

O sindicalismo desconectado

Manchete de hoje no jornal Comércio da Franca: “300 na rua: sem acordo com o Sindicato dos Sapateiros, Carmen Steffens anuncia demissões”. Diante da proposta da empresa de manter os trabalhadores em jornada reduzida (com redução de salários) até o mês de maio, a justificativa do dirigente sindical para não aceitar o acordo é a de que entidade tem uma posição histórica de não aceitar flexibilização de direitos trabalhistas.

Nada mais representativo da situação do movimento sindical no país. Velho. Atrasado. Moribundo. Aferrado a “posições históricas”, a instituição sindical não consegue construir uma estratégia de ação minimamente eficiente em face da nova realidade econômico-social atual e, pior, se mostra completamente desconectado das necessidades reais do grupo social que pretende representar não enxergando o óbvio: nestes dias difíceis, nos quais a expressão “crise mundial” se insere em nosso repertório cotidiano com a naturalidade de uma gíria qualquer, a principal destas necessidades é a manutenção do emprego. Mais do que uma cesta básica ou alguns cadernos e lápis, os trabalhadores querem ter a perspectiva mais ou menos estável do emprego garantido. Querem estar livres da angústia e do medo do futuro (e presente) indefinido. Aliás, de acordo com inúmeros trabalhos e pesquisas já publicados no mundo todo, o medo da perda do emprego já é o principal aflição que assola a vida de homens e mulheres.

Posicionamento radical do sindicato? Não penso assim! Radical seria interpelar seriamente o governo com o intuito de cobrar o seu papel de ator político na construção de um projeto de desenvolvimento para um pólo industrial que há mais de meio século lidera a fabricação de calçados masculinos no país. Radical seria protagonizar a articulação das instituições locais (associações de classe, universidades, SENAI, SEBRAE, Rotary e outras) para a condução de um plano estratégico voltado à qualificação em massa dos trabalhadores da indústria de Franca. Radical seria liderar essas mesmas instituições e conclamar outras tantas pelo país na organização de um movimento em defesa da produção e do trabalho que sensibilizasse os governos federal e estadual para os problemas da 3ª. cidade brasileira que mais desempregou no final de 2008 (atrás apenas de São Paulo e Manaus, duas grandes capitais). Radical seria fazer do desenvolvimento local a causa primordial da entidade, pois esse fator seria elemento fundamental para a garantia do emprego e, com isso, o ponto de partida para as demais lutas.

O dirigente reclama que a empresa “tenta desgastar a imagem do sindicato perante a categoria”. E acrescenta: “Não vamos mudar de posição”. Custo a acreditar que os dirigentes sindicais já não tenham percebido que a imagem da entidade já está mais do que desgastada diante dos trabalhadores. E não são os empresários os responsáveis por isso. O conservadorismo das idéias dos dirigentes já é mais do que suficiente para garantir sua péssima reputação junto a classe trabalhadora. Cegos para as mudanças drásticas e dramáticas do tempo presente, perderam o trem da história. Presos à nostalgia do passado, perdem a chance de se colocarem como interlocutores de ponta num debate mais abrangente, mais profundo e mais moderno, distante das limitações corporativas. Sem rumo, esquecem-se até mesmo do ensinamento de Lênin segundo o qual às vezes é necessário dar dois passos atrás para, depois, dar um passo à frente.

Agnaldo de Sousa Barbosa - Professor e pesquisador da Universidade de Franca e coordenador do CEDER/NEIC

O turismo, a crise e a questão do desenvolvimento

A crise financeira internacional é o assunto mais discutido na atualidade, uma vez que ela atinge todos os países, principalmente os subdesenvolvidos. Afinal, a crise originou-se na crise imobiliária norte-americana causando assim a quebra de grandes bancos internacionais. Suas conseqüências são desastrosas como: desemprego, grandes empresas fecharam suas portas, aumento de preços e queda de vendas em vários setores; desta forma sem investimento, não há desenvolvimento. Após ler e discutir várias reportagens a respeito do turismo e a crise, pode-se notar que há contradições nas conseqüências, quando ela se aplica ao turismo.

No último trimestre de 2008, os efeitos da crise já foram sentidos no Brasil, no turismo, com a subida do preço do transporte aéreo, a queda de turistas viajando para o exterior, etc. Em outros setores como o de montagem de automóveis, os efeitos foram mais drásticos; os trabalhadores estão sofrendo com o desemprego e com a dificuldade de crédito. Porém, há contradições quanto as conseqüências no setor de turismo como já foi dito anteriormente, por exemplo, em Cabo Verde, a crise contribui para a redução do indicador de confiança dos operadores de turismo, os principais fatores são: a insuficiência da procura, as dificuldades financeiras, o excesso de burocracia, regulamentação estatais e preços de venda elevados. Mudando de continente, em Madri na Espanha, a 29ª edição da Feira Internacional de Turismo, fechou as portas, pois a crise afetou o desenvolvimento da mesma; diminuindo a quantidade de expositores, visitantes e organizadores.

Em contrapartida em alguns lugares a crise não afetou. No Brasil, o Ministro do turismo, Luis Barreto, aponta para uma elevação de 20% no número de turistas. Segundo Dival Schmidt, coordenador de projetos do SEBRAE, os turistas têm mantido as programações de viagens, “a diferença é que agora os gastos e o tempo de estadia nos destinos estão menores”. A CVC para não sofrer com a crise, optou por reduzir em 10% os preços médios dos pacotes em 2009. Em São Paulo e na Bahia a taxa de ocupação aumentou em 5%; resultado do marketing de verão realizado e foram gastos R$ 6 milhões. É possível apostar no desenvolvimento nesta crise? Sim, pois com ela podemos crescer e nos fortalecer. Esta é a hora de dar vazão à criatividade, criar planos de ação, estratégias, para que no futuro possamos verificar que a crise nos mostrou alternativas antes impensadas.

Stella Maris Santos de Souza - Graduanda do 3o. ano de Turismo na UNIFRAN, bolsista do CNPq/PIBIC e membro do CEDER/NEIC

Depois do carnaval...Relançando o blog !!!

Passaram-se dois meses desde o primeiro, e último, post. A idéia original do blog pressupunha que ele fosse mantido por textos dos membros do CEDER/NEIC e, ainda, por profissionais que lidam com o assunto e demais leitores interessados. Pelas mensagens que recebi em meu e-mail pessoal e pelos comentários informais de amigos e diversos outras pessoas, julgo que ele foi bastante visitado. Todavia, com exceção de três bravos comentaristas, ninguém mais ousou desfiar aqui sequer uma mínima ponderação sobre o tema. Não sei se foi o período de férias que colocou os cérebros em hibernação ou a crise mundial que, disseminando perplexidade, intimidou a possibilidade de qualquer juízo sobre temas que tivessem ligação direta ou indireta com economia e emprego.

Criei o blog com muita esperança de fazer dele um espaço no qual as idéias e o debate acerca do desenvolvimento pudessem circular de maneira pública e plural. Não faria sentido ver expressa aqui apenas a minha opinião. E não foi por acaso que pensei que, a despeito das inúmeras atribuições com as quais temos que lidar cotidianamente, houvesse interesse das pessoas em tecer suas opiniões aqui. Afinal, o desenvolvimento figura como uma das utopias do século XXI e as alternativas para a sua construção continuam a despertar discussões apaixonadas à direita e à esquerda, sobretudo no que diz respeito à sua concretização de maneira sustentável.

Por isso, ainda acredito na importância deste espaço e volto a propor a sua instituição como território privilegiado para a reflexão sobre esta que é uma temática central entre as preocupações do nosso tempo, pois dela depende questões tão cruciais como emprego, bem-estar, sustentabilidade, segurança e educação, dentre tantas outras.

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Por que iniciei as discussões desse blog com a problemática do papel a ser desempenhados pelos diversos atores no processo de promoção do desenvolvimento? Sobretudo em razão das mudanças em curso nas últimas décadas. No mundo inteiro, há muito tempo que a promoção do desenvolvimento passou a ser tarefa assumida pelo poder local. O governo federal financia projetos, disponibiliza recursos, mas quem pensa o desenvolvimento e, por conseguinte, saídas e alternativas para as virtuais "crises setoriais" são os governos locais.

A era das políticas de desenvolvimento capitaneadas pelo governo central ficou para trás há pelo menos duas décadas. E é justamente por isso que a reflexão sobre governo local tem assumido uma importância estratégica cada vez maior em todo o mundo. Governar uma cidade nos dias de hoje é algo que vai muito além de cuidar apenas de questões específicas do cotidiano administrativo do município (asfalto, habitação, trânsito, creches, etc.); governar o local atualmente implica lidar com questões e responsabilidades que exige inegavelmente pensar sob uma perspectiva global. Investimento internacional, produção de conhecimento e meio ambiente, entre outros assuntos de caráter bastante abrangente, passaram nos últimos tempos a fazer parte da agenda dos governos locais.

Deste modo, houve um deslocamento das preocupações teóricas e práticas da questão das condições históricas de surgimento dos sistemas econômicos locais para o problema das estruturas de governança. Com isso, a interlocução permanente entre atores públicos e privados emergiu como fator imprescindível à governança do desenvolvimento local, em razão da nova dinâmica do desenvolvimento exigir a observação de critérios técnicos e econômicos, mas também sociais, culturais e ambientais, que necessitam ser equilibrados de maneira a garantir o respeito aos cidadãos e ao meio ambiente, sem, todavia, obstruir o progresso material.

Os imperativos de tal concertação demandam o aprimoramento do exercício democrático desde o nível local, de modo a não permitir que o poder decisório seja refém do jogo de interesses da política tradicional, nem uma fiel reprodução das aspirações restritas do mundo empresarial.

Quem deve ser o principal responsável pelo estímulo ao desenvolvimento?

Por mais que pareça paradoxal, a questão do desenvolvimento local tem assumido papel cada vez mais importante na pauta econômica dos governos de todo o planeta tanto maior o aprofundamento dos efeitos da globalização econômica. E isso não se dá por acaso. O processo de relocalização industrial que tomou impulso com a reestruturação produtiva do capitalismo nas duas últimas décadas levou gestores públicos de cidades e regiões dos mais diversos lugares do mundo a se comprometer com maior determinação na promoção do desenvolvimento local. Deste modo, aqueles que assistiram a debandada de empresas de seu território empenharam-se em revigorar a economia local em face do choque causado pela saída de capitais; de outra parte, tantos outros se engajaram no esforço para tornar seu território atrativo aos investimentos em constante migração em busca de menor custo de produção e mão-de-obra qualificada – ou seja, maior competitividade. Em entrevista a um importante veículo da área econômica, a diretora de governança pública e desenvolvimento social da OCDE, Lamia Kamal-Chaoui, explica essa transformação: “Há uma mudança importante na competição mundial por investimentos. São as cidades, e não os países, que vêm liderando esse processo" (As capitais da excelência. In: Portal EXAME ).

Nesse contexto, não é de se estranhar que nos últimos tempos a temática da eficiência econômica das aglomerações industriais, dos arranjos produtivos locais, tenha ganhado especial relevância tanto na ação dos governos, quanto na produção intelectual. Afinal, conforme analisa Christian Ketels, do Instituto de Estratégia e Competitividade da Universidade Harvard, os melhores exemplos de cidades que se destacaram na nova ordem globalizada são daquelas que souberam aproveitar sua vocação econômica; na visão desse pesquisador, a melhor estratégia para a governança do desenvolvimento local "é saber o que é que uma cidade ou região tem que nenhum outro lugar poderia reproduzir, e reforçar isso" (Ibidem). A identificação – e o fortalecimento – da vocação das cidades passa, assim, a ser encarada como fator-chave para o seu desenvolvimento e, por conseguinte, para a competitividade de sua estrutura produtiva. A recente projeção econômica de inúmeras cidades ao redor do mundo é exemplar neste sentido, como ilustram os casos de Bangalore (Índia), Austin (EUA), Ulsan (Coréia do Sul) e São José dos Campos (Brasil), entre tantos outros.

Os argumentos de Kamal-Chaoui e Ketels são corroborados pelo economista Gilson Schwartz , para quem “nos últimos anos há evidências crescentes de que o foco prioritário deveria ser o desenvolvimento local - municipal ou mais restrito” (É possível reviver o desenvolvimentismo?. In: Revista Época, n. 444, 20.11.2006). Segundo Schwartz “discutem-se modelos nacionais, porém, a ênfase hoje é nos arranjos produtivos locais”. Esta seria a marca distintiva do novo estilo de desenvolvimento da era da globalização; estilo este que exige não apenas uma maior articulação entre agente públicos e privados, mas níveis cognitivos que vão além da mera dimensão econômica: aspectos históricos, antropológicos e da psicologia social são igualmente importantes para a apreensão dos elementos da cultura local imprescindíveis à promoção do desenvolvimento sob bases sustentáveis.

A despeito destas evidências a respeito das transformações ocorridas globalmente quanto à maneira de se pensar o desenvolvimento, não há como ignorar algumas questões fundamentais. No Brasil, os governos locais estão preparados para assumir seu papel nas tarefas de planejamento e execução de políticas de desenvolvimento? As agremiações partidárias, para além do cálculo meramente eleitoral dos diretórios locais, vêm se preocupando em capacitar recursos humanos com competência para conceber projetos de desenvolvimento que contemplem as especificidades de seu território? Os atores políticos locais estão aptos a compartilhar com os agentes privados parte do poder decisório essencial à governança da promoção do desenvolvimento?

Estas indagações estão abertas à criação política do nosso tempo, e de cuja solução depende uma vigorosa política democrática do desenvolvimento. Sem atores políticos locais verdadeiramente capacitados e imbuídos da tarefa de potencializar a sinergia produtiva e cooperativa de seus territórios, além de realmente comprometidos com o envolvimento de todos os setores sociais na promoção do desenvolvimento, estaremos condenados a viver a surreal situação na qual o governo central, por meio de resoluções da macropolítica, define as orientações que determinarão o destino econômico das cidades. Poderão assim nossas cidades se tornarem competitivas?

Agnaldo de Sousa Barbosa - Professor e pesquisador da Universidade de Franca e coordenador do CEDER/NEIC

* Versão ampliada deste texto foi publicada na revista Política Democrática, n. 21, jul/2008, pp. 101-108 (Brasília-DF: Fundação Astrojido Pereira)